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Despacho - 8 - SELEG - (331913)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.
Brasília, 07 de maio de 2026.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 07/05/2026, às 11:16:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Requerimento - (331861)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
Requerimento Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmado entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fulcro no art. 60, XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do art. 42, I, Regimento Interno desta Casa, venho requerer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmados entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A, em especial Processo SEI n.º 00080-00165843/2022-86 (desde a autuação, contratação, execução contratual e execução orçamentária e financeira do contrato).
JUSTIFICAÇÃO
O citado contrato é responsável pela execução do sistema EducaDF, ferramenta maculada de erros sistêmicos que tem gerado prejuízos ao Distrito Federal, à política pública de educação, aos educandos e aos servidores/usuários do sistema.
O requerimento insere-se nas competências constitucionais e legais deste Poder Legislativo no âmbito do controle externo da administração pública, especialmente para acompanhar os desdobramentos e impactos da contratação do sistema EducaDF para a política pública de educação do Distrito Federal.
Plenário, na data da assinatura eletrônica.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 06/05/2026, às 17:09:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Projeto de Lei - (331904)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
Projeto de Lei Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Hermeto)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Os postos, eletropostos, estações de recarga e demais estabelecimentos que realizem o fornecimento de energia elétrica para recarga de veículos elétricos e híbridos ficam obrigados a divulgar, de forma clara, ostensiva e facilmente visível ao consumidor, os preços cobrados pelos serviços de recarga no âmbito do Distrito Federal.
Art. 2º A divulgação de preços deverá ocorrer:
I – em painel físico ou eletrônico instalado em local de fácil visualização pelo motorista antes do início da recarga;
II – nos aplicativos, plataformas digitais ou meios eletrônicos utilizados para contratação ou liberação do serviço;
III – com indicação expressa da unidade de cobrança utilizada, incluindo:
a) valor por quilowatt-hora (kWh);
b) valor por minuto;
c) tarifa fixa;
d) taxa de conexão ou permanência, quando houver;
e) quaisquer outros encargos incidentes sobre a operação.
Art. 3º Quando houver variação de preços conforme o horário do dia, dia da semana, nível de demanda, modalidade de carregamento ou qualquer outro critério, os valores deverão ser informados de maneira detalhada e previamente acessível ao consumidor.
§ 1º Os horários diferenciados e seus respectivos preços deverão estar discriminados de forma clara e legível no painel físico ou eletrônico.
§ 2º É vedada a cobrança de valores não previamente informados ao consumidor.
§ 3º Os preços promocionais ou temporários deverão conter indicação expressa do período de validade.
Art. 4º Os estabelecimentos deverão manter os preços atualizados em tempo real sempre que houver alteração tarifária.
Art. 5º O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das demais penalidades administrativas aplicáveis.
Parágrafo único. Os órgãos de fiscalização e proteção ao consumidor do Distrito Federal poderão regulamentar os procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades.
Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor após 90 (noventa) dias da data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O crescimento da frota de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal tem ampliado significativamente a demanda por infraestrutura de recarga. Entretanto, muitos consumidores ainda enfrentam dificuldades para identificar previamente os preços cobrados nos postos e estações de carregamento, especialmente quando existem tarifas diferenciadas conforme horários de pico, modalidade de carregamento ou nível de demanda.
A ausência de transparência nas informações tarifárias prejudica o direito básico do consumidor à informação clara e adequada, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, dificulta a livre concorrência e impede que o motorista possa comparar preços antes de utilizar o serviço.
O presente Projeto de Lei busca assegurar maior transparência, previsibilidade e segurança ao consumidor, determinando que os preços sejam exibidos de forma ostensiva, tanto nos locais físicos quanto nos meios digitais utilizados pelos operadores.
A proposta também acompanha a modernização da mobilidade urbana sustentável no Distrito Federal, contribuindo para a organização do setor e para a proteção dos consumidores que optam por veículos elétricos.
Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação do presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões, maio de 2026.
Deputado hermeto
Líder de Governo MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 10:30:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (331832)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE)
Moção de louvor em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. .
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
Lidiane Francisco da Silva
Andréia Lira
JUSTIFICAÇÃO
A moção de louvor tem por finalidade homenagear a mulher sambista, figura essencial na preservação, na criação e na difusão do samba como expressão maior da cultura popular brasileira. Ao longo do tempo, as mulheres têm ocupado papel decisivo na construção desse patrimônio cultural, seja como intérpretes, compositoras, ritmistas, passistas, dirigentes, pesquisadoras ou lideranças comunitárias.
Valorizar a mulher no samba é reconhecer sua força artística, sua resistência histórica e sua contribuição para a identidade cultural do Distrito Federal e do Brasil. Trata-se de homenagem justa a mulheres que, com talento, sensibilidade e coragem, mantêm viva uma tradição que celebra memória, ancestralidade, pertencimento e alegria popular.
Diante da relevância cultural e social do tema, solicita-se o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação da justa homenagem.
Sala das Sessões, …
Deputado(a) <Digite NOME>
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488232
www.cl.df.gov.br - dep.doutorajane@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 06/05/2026, às 16:40:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 5 - SACP - (331922)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Retirado. Arquivado.
Brasília, 7 de maio de 2026.
EUZA COSTA 11.928
Cargo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. Nº 11928, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 07/05/2026, às 11:41:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 2 - SELEG - (331923)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 2.129/2026.
Solicitação atendida. Processo concluído.
Brasília, 07 de maio de 2026.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário LegislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 07/05/2026, às 11:44:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - SELEG - (331918)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.
Brasília, 07 de maio de 2026.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 07/05/2026, às 11:37:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 9 - SACP - (331916)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída.
À CAS/CDDHCLP, para conhecimento e posterior conclusão do processo na comissão.
Brasília, 7 de maio de 2026.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Analista Legislativo, em 07/05/2026, às 11:37:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - SELEG - (331920)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 2.272/2026.
Solicitação atendida. Processo concluído.
Brasília, 07 de maio de 2026.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário LegislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 07/05/2026, às 11:39:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 6 - CAF - (331820)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Fundiários
Despacho
Informo que o Projeto de Lei nº 747/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024.
Brasília, 6 de maio de 2026.
samuel araújo dias dos santos
Secretário da CAF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8671
www.cl.df.gov.br - caf@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. Nº 24840, Secretário(a) de Comissão, em 07/05/2026, às 12:58:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 6 - CAF - (331823)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Fundiários
Despacho
Informo que o Projeto de Lei nº 748/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024.
Brasília, 6 de maio de 2026.
samuel araújo dias dos santos
Secretário da CAF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8671
www.cl.df.gov.br - caf@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. Nº 24840, Secretário(a) de Comissão, em 07/05/2026, às 12:59:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331935)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 1.064/2024, que dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências.
AUTOR: Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
RELATOR: Deputado JOAQUIM RORIZ NETO
PARECER POR ADERÊNCIA - ART. 170, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF
O Projeto de Lei nº 1.064/2024 foi distribuído para a análise de mérito da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, Comissão de Assuntos Fundiários - CAF e desta CDESCTMAT; para a análise de admissibilidade, foi distribuído para a CEOF e para a CCJ.
No âmbito da CAS, o PL 1.064/2024 foi aprovado na 5ª Reunião Ordinária de 2025 do colegiado, realizada em 20/08/2025. A proposição foi aprovada com as seguintes conclusões:
No que concerne à criação, estruturação e atribuições de órgão público, objeto de competência desta Comissão de Assuntos Sociais, cabe observar que a proposição estabelece os elementos essenciais para a institucionalização da nova unidade administrativa, definindo sua denominação, abrangência territorial e mecanismos de transição.
O projeto segue os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 5.161, de 26 de agosto de 2013, que regulamenta a criação de Regiões Administrativas no Distrito Federal, respeitando o arcabouço normativo que disciplina a matéria. Ao mesmo tempo, a proposta reconhece a competência do Poder Executivo para estabelecer os limites físicos precisos e para regulamentar a lei, preservando a harmonia entre os Poderes na estruturação administrativa.
Destaca-se que a criação da nova Região Administrativa implicará na estruturação de uma Administração Regional própria, órgão da administração direta do Distrito Federal, responsável pela implementação de políticas públicas e pela oferta de serviços em seu território. Além disso, o projeto prevê, em seu art. 2º, a instalação automática de um Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).
Os mecanismos de transição previstos nos artigos 3º e 4º da proposição demonstram preocupação com a continuidade administrativa durante o processo de reestruturação, evitando descontinuidades que poderiam comprometer o funcionamento dos serviços públicos. A transferência de parcela do acervo patrimonial e a prestação de apoio operacional pela Administração Regional do Gama são medidas que visam garantir a operacionalidade imediata da nova estrutura administrativa.
A exigência de realização de audiência pública prévia à criação da Região Administrativa, estabelecida no art. 5º, representa importante mecanismo de participação social no processo de reestruturação organizacional do Poder Público, permitindo que a comunidade afetada possa manifestar suas considerações sobre a nova configuração administrativa.
Ademais, importante ressaltar que a proposição se insere no contexto da modernização e adequação da estrutura administrativa do Distrito Federal às transformações territoriais e sociais. A criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte representa um aprimoramento da organização administrativa, com potencial para melhorar a eficiência e a efetividade da ação governamental naquela localidade.
O § 4º do art. 170 do Regimento Interno da CLDF dispõe que o parecer do relator pode resumir-se a adotar as conclusões de parecer já aprovado por outra comissão de mérito para a mesma proposição.
Nesse contexto, adoto as conclusões do parecer aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.
Ante o exposto, manifestamo-nos pela APROVAÇÃO do PL 1.064/2024 no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.
Sala das Comissões, em ...
Deputado JOAQUIM RORIZ NETO
Relator
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 14:29:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 331935, Código CRC: ec276ffc
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Indicação - (331762)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 411, em Samambaia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 411, em Samambaia.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Samambaia, pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil localizado na QR 411.
Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.
São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.
Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil localizado na QR 411, em Samambaia, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 06/05/2026, às 13:32:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 331762, Código CRC: d96ec178
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Indicação - (331765)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02, em Sobradinho.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02, em Sobradinho.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação das calçadas da Região Administrativa de Sobradinho, em especial da Quadra 02.
Segundo relatado por moradores, as calçadas de Sobradinho se encontram em mau estado de conservação, quebradas ou desniveladas, oferecendo riscos à população e aos frequentadores da região, especialmente na Quadra 02.
A manutenção desse equipamento público é crucial para garantir o bem-estar da população, favorecendo também a estética e contribuindo para o desenvolvimento econômico da localidade. Calçadas em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária.
Dessa forma, sugiro a restauração das calçadas da Quadra 02, em Sobradinho, com a intenção de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 06/05/2026, às 13:32:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (331768)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para fornecimento de energia elétrica à Feira do Produtor de Santa Maria.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para fornecimento de energia elétrica à Feira do Produtor de Santa Maria.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do fornecimento de energia elétrica da Feira do Produtor, na QR 207 da Região Administrativa de Santa Maria.
Segundo relatado por moradores, não há fornecimento de energia eletrica na localidade ora citada. Os feirantes são obrigados a utilizar a energia de um estabelecimento vizinho, o que gera diversos transtornos, como oscilações no fornecimento, riscos de acidentes, prejuízos aos usuários e sobrecarga na rede.
Sendo assim, se faz necessária a instalação de um padrão de energia elétrica, que é o conjunto de equipamentos (poste, caixa de medição, disjuntor, aterramento) para conectar a rede da concessionária à feira. Um sistema de fornecimento de energia elétrica eficiente, principalmente em áreas comerciais, garante o funcionamento contínuo dos estabelecimentos, viabiliza o uso de equipamentos, preserva produtos e contribui para o crescimento econômico da região.
Dessa forma, sugiro a adoção de providências para fornecimento de energia elétrica à Feira do Produtor de Santa Maria, com a finalidade de garantir melhores serviços e a ampliação das atividades econômicas, assegurando eficiência operacional e condições favoráveis para empreendedores e consumidores.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
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JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Indicação - (331766)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Plano Piloto, pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado na SQS 109, na Asa Sul.
Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.
São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.
Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
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Indicação - (331763)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Riacho Fundo II, pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado na QC 06.
Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.
São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.
Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
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Indicação - (331767)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias no atendimento ao público da unidade do Na Hora da Região Administrativa de Samambaia.
Chegou a este gabinete parlamentar pedido para que sejam implementados dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia. Segundo relatado por moradores, existe a necessidade de construção de uma rampa de acesso para portadores de necessidades especiais na entrada do prédio, pois a rampa existente se encontra em um local de difícil acesso, dificultando o deslocamento e o ingresso do público PCD. Tal situação contraria os princípios de inclusão e igualdade previstos na legislação vigente, especialmente no que se refere ao direito universal de acesso aos serviços públicos.
Apesar de desempenhar função essencial de atendimento ao público, o órgão está instalado em um prédio de caráter particular. Sendo assim, se faz necessária a ação do poder público no sentido de determinar que os responsáveis pelo local façam as adequações estruturais indispensáveis para garantir a acessibilidade plena aos usuários.
Dessa forma, sugiro que se determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia, com a finalidade de garantir a circulação e o atendimento digno a todos os cidadãos.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
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Indicação - (331764)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, na Região Administrativa de Santa Maria.
Segundo relatado por moradores e frequentadores da região, não há refletores para a iluminar o campo de grama sintética da localidade ora cirtada, o que dificulta sua utilização no período noturno.
Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, especialmente em áreas de lazer, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.
Dessa forma, sugiro a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar dos dos moradores e frequentadores do local.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
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Indicação - (331711)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Trecho 1 do Sol Nascente.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Trecho 1 do Sol Nascente.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular que visa atender moradores e frequentadores locais, que solicitam melhorias no sistema público de mobilidade urbana da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, em especial no Trecho 1 do Sol Nascente.
Segundo relatado por moradores, existe uma grande demanda de deslocamento entre o Sol Nascente e as demais regiões administrativas do Distrito Federal. Deslocamentos para cidades como Águas Claras, Samambaia, Recanto das Emas, dentre outros, devem necessariamente ser realizados utilizando duas conduções. Há também a reivindicação da criação de uma linha circular que faça a conexão do Trecho 1 com as estações do metrô da Ceilândia.
Aprimorar o sistema de transporte público entre regiões é fundamental para melhorar a acessibilidade e a conectividade. A criação de novas linhas, oferecendo um trajeto direto, promoverá integração social e economia de tempo para a população, além de auxiliar no desafogamento do trânsito local e oferecer opções sustentáveis de deslocamento.
Dessa forma, sugiro a criação de novas linhas de ônibus que atendam a população do Trecho 1 do Sol Nascente, a fim de melhorar a mobilidade urbana da cidade e contribuir para a qualidade de vida e o desenvolvimento social.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
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JOAQUIM RORIZ NETO
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Moção - (331909)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Jorge Vianna)
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, requer parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.
Lista de Homenageados:
- Ábia Matos De Lima
- Abraão Carlos Da Silva Júnior
- Acrecildo Silva Freire
- Acza Araujo Soares De Alcantara
- Adalia Regina Silva Gonçalves
- Adani Gregolin
- Adeilson José Dos Reis
- Ademir Lourenço De Oliveira
- Adenilsa Rodrigues Fontes
- Adgine Maria Do Socorro Dos Santos Soares
- Adinair Cires Silva Almeida
- Adinair Clires Silva Almeida
- Adna Seabra De Almeida
- Adriana Aires De Melo
- Adriana Aparecida De Lima
- Adriana Brito De Deus De Souza
- Adriana Da Silva Amaro
- Adriana Da Silva Lopes
- Adriana Franco Gomes Vieira
- Adriana Macedo De Franca Martins
- Adriana Machado Da Silva Arantes
- Adriana Martiniano De Sousa
- Adriana Pereira De Carvalho
- Adriana Soraya Leite De Sousa
- Adriane José De Souza Silva
- Adriano Rafael do Carmo
- Adriano Rafael Do Carmo
- Adrielle da Silva Maia
- Adrielle Pontes da Silva
- Adriene De Souza Vitor
- Adrieny de Souza Gomes
- Advaldo Jose de Carvalho
- Agmária de Almeida Oliveira
- Agostinha Raimunda Ferreira da Cruz Coelho
- Agrícia Lurdes dos Santos Machado
- Alana Faiock Bomfim Miranda
- Alane Wires Lemos Barros
- Albinéia Ramos da Silva Oliveira
- Alcina Moura de Menezes
- Alcione Rodrigues da Silva
- Aldaianny França Maia
- Aldair Gomes Pereira
- Aldeni Lins Bento
- Aldenir Chaves Ferreira Cavalcante
- Aldeny da Silva Gualter
- Alessandra Alves das Neves
- Alessandra Batista de Campos
- Alessandra Cassimiro de Farias Jansen
- Alessandra Cristini Silva
- Alessandra da Silva Rodrigues Corrêa Pereira
- Alessandra de Sousa Oliveira
- Alessandra de Sousa Sales
- Alessandra Hilbert Sandrini
- Alessandra Lira Bernardi
- Alessandra Nogueira Cabral
- Alessandra Palmeira Queiroz
- Alessandra Patrícia Bispo Lopes
- Alessandra Rodrigues da Silva
- Alessandra Santana da Silva Oliveira
- Alessandra Sardinha Carvalhedo
- Alessandro Botelho Andrade de Matos
- Alessandro Laurindo de Morais
- Alessandro Staiger Alves Ayres
- Alex do Nascimento Silva
- Alex Felix Carvalho
- Alex Pereira da Silva
- Alex Sandro Pinheiro Martins
- Alex Vaz da Silva
- Alexandra Palha Piaui
- Alexandre Gonçalves de Almeida
- Alexandre João Lourenço Moisés
- Alexandre Macedo da Silva
- Alexandre Sampaio Rodrigues Pereira
- Alexsandro Barreto Almeida
- Alicia de Sousa Ferreira
- Alicia Jesus Pereira
- Aline Alves Amorim
- Aline Araujo Vieira Sabala
- Aline Batista da Silva
- Aline Cardoso da Paixão
- Aline Cristina Rodrigues Nobre
- Aline da Silva Guimarães
- Aline Gonçalves Barbosa
- Aline Leão Simões Bitencourt
- Aline Ribas Sá Fortes Moura
- Aliny Pereira da Silva
- Alisson Paschoal Câmara Torquato
- Allan Bruno de Souza Marques
- Allana Rezende
- Allyson Carlos Alves Toledo
- Almeria Miranda Teles A. Silva
- Altonir Rodrigues dos Santos Costa
- Alzenir Alves de Souza
- Amanda Alves Pereira
- Amanda Baptista dos Santos
- Amanda Barbosa das Chagas
- Amanda Berto De Macedo
- Amanda Ferreira da Costa
- Amanda Gomes Moura Melo
- Amanda Michelle Monteiro Nunes Beltrão
- Amanda Moura da Silva
- Amanda Sabino Cunha
- Amanda Scazuza Nunes
- Amanda Sousa Rodrigues
- Ana Beatriz Anunciacao de Lima
- Ana Beatriz Cirilo Lima Santos
- Ana Beatriz Siqueira Marrocos
- Ana Candida Ornelas
- Ana Carla do Espirito Santo
- Ana Carolina Alves da Silva
- Ana Carolina Honório Alves Da Silva
- Ana Carolina Jordão Bomfim
- Ana Carolina Malheiro Braga
- Ana Carolina Ramos Dornelas Couto
- Ana Caroline da Silva Dias
- Ana Caroline dos Santos Gazolla
- Ana Clara Alcântara Mendes Pereira
- Ana Clara Carvalho Lima
- Ana Cláudia De Souza Ferreira
- Ana Cláudia De Souza Ferreira
- Ana Claudia Morais Godoy Figueiredo
- Ana Cláudia Rodrigues da Silva
- Ana Cleide Ramos Cesario
- Ana Cristina Campos
- Ana Cristina Rodrigues de França
- Ana Deger de Castro Dourado
- Ana Flávia da Silva Amorim
- Ana Flavia Francisco
- Ana Karolina Bergamo
- Ana Karolina Borges Nascimento
- Ana Karoline de Oliveira Castro
- Ana Karoline Rosa Martins
- Ana Laura Pereira Batista
- Ana Leticia Lopes Versiani Luttembarck
- Ana Letícia Ribeiro
- Ana Lúcia Bergamaschi Val
- Ana Lucia Pereira
- Ana Lucia Reis Da Cunha Lins
- Ana Maria Abreu De Brito
- Ana Maria Pereira Wu De Moura
- Ana Maria Steffens Machado
- Ana Patricia Do Nascimento
- Ana Paula De Araújo
- Ana Paula De Brito Rosa
- Ana Paula De Souza Nunes
- Ana Paula Dos Santos Barros
- Ana Paula Lopes Batista
- Ana Paula Martins De Oliveira
- Ana Raquel De Oliveira Silva
- Ana Rita Ludovico Da Cunha
- Ana Teresa De Almeida Bezerra
- Anaditália Pinheiro Viana Araújo
- Analia Da Silva Leite
- Ananda Gonçalves Menezes
- Anderson Ferreira Dos Reis
- Anderson Filipini Ribeiro
- Anderson Luis Lopes
- André Albernaz Ferreira
- André Ferreira Soares
- André Luiz Alves de Souza
- Andre Luiz da Silva Sousa
- André Nunes Gomes de Almeida
- André Souza Silva
- Andrea Geordane Da Cunha Pereira Dos Santos
- Andrea Gonçalves De Sousa
- Andrea Martins De Oliveira
- Andrea Santos Souza
- Andréia Almeida França
- Andreia De Moura Dantas
- Andreia Gomes De Morais
- Andreia Regina Dos Anjos Lima
- Andreia Rodrigues De Oliveira De Barros
- Andreia Rodrigues Pimentel
- Andreia Silva Aguiar Andrade
- Andreia Viana De Paiva
- Andréia Wesdna da Silva
- Andresa Alves Veras
- Andresa Nayara Silva Gomes
- Andressa Cristina Xavier Bispo
- Andressa Lorrayne Soares de Sousa
- Andrezza Bento Gonçalves
- Andrezza Dos Santos Dantas Martins
- Andria Dantas Cruz
- Ane Caroline da Silva Gonçalves
- Angela Carlos Nano
- Ângela Carolina da Silva De Souza
- Angela Karita Victor Gama
- Angela Maria A. da Silva
- Angela Rodrigues Aguiar
- Angélica Da Silva Vieira De Souza
- Angelica Nunes Camargo
- Angélica Ribeiro Claudino Pimenta
- Angelita Ferreira Da Costa
- Anita Babi Teixeira De Carvalho
- Anna Christina De Carvalho Bezerra
- Anne Lise Tavares Borges
- Anne Oliveira Pereira
- Antonia Joseneide Santana De Alencar
- Antonia Paiva Luciano
- Antônia Szendela
- Antonio Alexandre Vieira Martins
- Antônio Carlos da Silva Sousa
- Antonio Carlos Pereira Nunes
- Antonio Felipe Manso Silva
- Antonio Fortes Carvalho
- Antonio Gadelha Martins
- Antonio Jose Pereira Do Nascimento
- Antonio Luiz Gomes De Sá Teles
- Antonio Manoel Mendes Silva
- Antonio Márcio Ferreira de Amaral
- Antonio Mortari Vieira
- Antônio Ricardo Tolla Da Silva
- Arcenio Alves Dos Santos Neto
- Ariadne Roberta de Souza Silva
- Ariane Felipe de Souza
- Ariane Santana Gamper
- Arianne Melo Marques
- Arlene Cruz de Oliveira
- Arlete Dias Reis
- Arlete Rodrigues Alves
- Arnaldo Ferreira Paz
- Aroldo Soares Ferreira
- Arruda Ramos
- Artur Ferreira Morel
- Aucélia José da Costa
- Augusto Cezar Goncalves Caetano
- Auriany Da Silva Mota
- Auricelia Da Silva Chaves
- Ávila Monique Ribeiro Barros Bispo
- Bárbara De Freitas Santos
- Bárbara Gonçalves Tavares Xavier
- Bárbara Katherine Ataide Barros Rodrigues
- Bárbara Luiza Guedes De Souza Viana
- Barbara Silva De Oliveira
- Bárbara Stephanie Araujo Fernandes
- Barbara Teixeira da Silva
- Beatriz Domingos Larcher
- Beatriz Domingos Larcher Matrícula
- Beatriz Milena Cedraz Brito da Silva
- Beatriz Monteiro Sousa
- Beatriz Pereira Dos Santos
- Benedito José De Oliveira Filho
- Benzoete Macedo Lima
- Bianca Cardoso Da Rosa
- Brenda Karla De Paula Oliveira
- Brendon Baroni
- ?Brendon Cerruti Silva Baroni
- Brenner Momenté e Silva
- Bruna Andrielle Tripolir Antonelli
- Bruna Carolina Neves Ferreira
- Bruna Cristina de Oliveira Dayrell
- Bruna de Castro Ornelas
- Bruna de Oliveira Cabral
- Bruna Eduarda Santos Ribeiro
- Bruna Ferreira do Nascimento
- Bruna Gabriele de Miranda Grenfell Souto
- Bruna Karoline de Almeida Santiago
- Bruna Thays de Oliveira Xavier
- Bruno Bacelar
- Bruno de Almeida Pessanha Guedes
- Bruno de Castro Menezes
- Bruno Lyncon Gonçalves Rodrigues
- Bruno Pereira Simião
- Bruno Rafael Santos Pires
- Bruno Santos de Assis
- Byanca Cristhyne da Silva Puccinelli
- Cacilda Melquiades dos Santos
- Camila Alvares
- Camila de Queiroz Oliveira Carizi
- Camila Eleninha da Costa Norte
- Camila Gomes da Silva
- Camila Miquetti Araújo
- Camila Nunes Menezes
- Camila Santana Moreira
- Camila Telatin Pereira
- Camille Victória Neves Caires
- Carina Almeida Da Silva Fernandes
- Carine Pinto Guimaraes
- Carine Quadros De Melo
- Carla Araujo Vilas Boas
- Carla Cristina César Dos Reis
- Carla De Paula Batista
- Carla Deborah Cutrim Taveira
- Carla Maria Dos Anjos Da Silva Carvalho
- Carla Pelloso de Carvalho
- Carla Sousa Silva
- Carleuza Carvalho Do Bonfin
- Carlos Antônio Rodrigues Dos Santos
- Carlos Eduardo Lima Silva
- Carlos Melo Da Silva
- Carlos Soares Rodrigues
- Carmem Lima De Carvalho
- Carmem Silva Dos Santos
- Carmen Maria De Oliveira Marques
- Carolaine Pereira De Souza
- Caroliine De Santana Barbosa
- Carolina Bernardo Vieira
- Carolina Castro De Carvalho Melo
- Carolina Chaves Ossege
- Carolina Cunha De Azevedo
- Carolina Lacerda De Resende
- Carolina Pereira Lobato
- Carolina Tereza Dos Santos
- Caroline Gonçalves Da Silva
- Caroline Melo Lopes
- Cassia Alves De Carvalho
- Cassia Alves Torres
- Cassia Maria Da Silva Sá
- Cassia Oliveira Da Rocha
- Cássimira De Fátima Pereira
- Catarina Farias Vital Souza
- Cayo Oliveira Da Silva
- Cecília Quirino De Oliveira
- Celene Silva Cruz
- Celia Coimbra De Almeida
- Celina Leão
- Celma Maria Lima De Sousa Felix
- Celsa Messia
- Celso De Alencar Lima
- César Roberto Sousa Batalha
- Cézar Brenol Renk
- Charlene Barros Clemente
- Charles Borges Da Silva
- Charles Ferreira Henriques
- Christiany Da Costa Rabelo
- Cícera Janete Marques Parreira
- Cícero Gama De Souza
- Cícero Pinheiro Ribeiro Junior
- Cicero Rodrigues Da Silva
- Cintia Dos Santos De Moura
- Cíntia Lima Araújo
- Cintia Oliveira De Souza
- Cintia Silva Costa
- Claudene Silva Muzi
- Claudete Silva Do Nascimento
- Claudia Aparecida Macedo Araujo
- Claudia Auxiliadora Leão Sousa
- Claudia Barbosa Bernardes
- Claudia Cristina Landim Amorim Da Silva
- Claudia Ferreira Silva
- Claudia Leite Nogueira Tavares
- Cláudia Mara Cardoso Machado
- Cláudia Maria Rosa Alves
- Claudia Mariana De Jesus Nunes
- Claudia Regina Da Silva
- Claudia Regina Pires Da Silva De Barros
- Cláudia Rodrigues Mafra
- Claudia Silva Nunes Neri
- Claudia Venturelli Delmontes
- Claudia Vieira
- Claudiana Jacobino Lima Sesana
- Claudiane Lima Iolanda
- Claudina De Fatima Do Couto Lima
- Cláudio Humberto Lopes
- Clayton Da Silva Braga
- Clea Lucia De Sousa Silva
- Cleber Fernandes
- Cléber Neves Cunha
- Cleciane De Oliveira Sousa
- Cledia Rodrigues Da Silva
- Cleide Do Nascimento Coelho
- Cleide Gomes Anizio
- Cleide Gomes Anizio
- Cleide Pereira dos Santos
- Cleidiedja Silva
- Cleidy Crisóstomo Teixeira
- Cleilde de Souza Messias Dos Santos
- Clelcianne Sampaio De Souza
- Cleonice Pereira Rodrigues
- Conceição Aparecida de Sousa
- Consuelo Rodrigues Pamplona
- Cristiana Castelo de Souza
- Cristiana Gomes Dos Santos Santana
- Cristiane Braga Jacinto
- Cristiane Carvalho Da Silva
- Cristiane De Souza Brito Alves
- Cristiane Francisco Coimbra
- Cristiane Maria De Lima E Silva
- Cristiane Martins
- Cristiane Mendes Abreu
- Cristiane Pereira de Freitas
- Cristiane Pereira Machado
- Cristiano Da Costa Beserra
- Cristiano Pereira
- Cristiano Prado
- Cristina Ayako Kimura
- Cristina De Jesus Santana
- Cristina Dos Reis Costa
- Cynthia Alessandra Costa Brito
- Daiana Andrade Rodrigues Martins
- Daiane Coelho Neves Maia
- Daiane Gonçalves Lemos
- Dandara Sarmento Leite
- Daniel Barros Vilar
- Daniel De Souza Lima
- Daniel Figueiredo Da Silva
- Daniel Lucio Diniz
- Daniel Pinheiro Dos Santos
- Daniela Borges Meneses
- Daniela Giovanini Prado Lopes
- Daniela Gomes Costa
- Daniela Lacerda Bertotti
- Daniela Lopes Da Conceição
- Daniela Melo De Andrade Vasco
- Daniela Neta De Oliveira
- Daniela Rodrigues de Pinho
- Daniele Cristina Lima Reis
- Daniele De Oliveira Santos
- Daniele Figueiredo Da Silva
- Daniele Viana Medeiros
- Daniella Cristina De Castro Gois Athanasio
- Daniella Magalhães Soares
- Danielle Araujo Da Silva
- Danielle Bezerra Da Silva Lima
- Danielle Da Silva Fernandes
- Danielle Karili Vaz Martins Bom Tempo
- Danielle Mendonça Marques Cardoso
- Danielly Cardoso Soares
- Danila Maria De Sousa
- Danilo Ramos Da Silva
- Danilo Valim Silva
- Dannyele Alves Araújo
- Dannyelly Dayane Alves Da Silva Costa
- Dany Luiz Da Silva
- Danyelle Lorrane Carneiro Veloso
- Darleiva Dias De Andrade
- Darlin De Andrade Belo
- Darlison Lima Do Prado
- Dascio Rodrigues Pereira
- Davi Almeida Dos Santos
- Davi Ionei Soares Apostolo
- David De Sousa Medeiros
- Dayana Rafaela Borges Almeida
- Dayana Rafaela Borges Almeida
- Dayane A. Souza Vieira
- Dayane Alves De Oliveira
- Dayane Garcia Da Silva
- Dayane Silva Coelho
- Dayane Siqueira Rocha
- Dayanne Gomes Santos Do Carmo
- Daymila Guimarães Barros
- Debora Cristina Da Silva Fernandes Gonçalves
- Débora Da Silva
- Debora Falcao Lemes
- Débora Kerolayne Dos Santos
- Débora Michely Pereira Fonseca
- Débora Monteiro Zacarias
- Debora Ribeiro Vieira
- Débora Rodrigues
- Deborah Kamilla Florencio Rangel
- Degiane Barbosa Lira
- Deisy Luciana Nunes De Sousa
- Deive Gonçalves Silva
- Deiversandson De Arruda Ramos
- Delane Moreno Bomfim
- Denes Couto Ribeiro
- Denise Corado De Sousa
- Denise Martins De Oliveira Reis
- Denise Soares De Cirqueira
- Denise Tereza Tavares Bastos
- Denyse Dayane Guimaraes Lopes
- Deyse Priscilla Pereira Correa Costa
- Diego De Sá Martins
- Diego Dos Santos Laureano
- Diego José De Souza Silva
- Dilsa Goncalves De Amorim
- Dineide De Sousa Barauna Borges
- Diógenes Rogério França De Farias Barbosa
- Dionizia Alves Da Conceicao
- Dirce Bellezi Guilheme
- Dirceu Soares Neves
- Dirlania Dos Anjos
- Disa Oliveira De Souza
- Divina Rodrigues Montalvão
- Divina Rosania Moraes
- Donato Farias Da Costa
- Doranilma Brito Da Silva Couto
- Doris Aparecida Costa Rodrigues
- Dulcineia Alves De Cravalho
- Dyvina Maria de Abreu curcino
- Eder Edison Do Prado
- Edgar Pereira De Souza
- Edicleuber Borges De Oliveira
- Edileide Dos Santos Gonçalves
- Edilene Dorneles Dos Santos
- Edilene Santos De Souza
- Edileuza Firmo Ferreira
- Edilson Junior Rodrigues Da Silva
- Edinan Oliveira Neto
- Edinilza Maria Bezerra De Oliveira
- Edite Pereira De Sousa
- Edivan Alves De Oliveira
- Edivânia De Souza Barbosa Alves
- Edlene Cristina Caetano
- Edna Bonfim Dos Reis
- Edna Cristina Reboucas Bezerra
- Edna De Souza Castro
- Edna Maria Pereira
- Edna Raquel Souza Santana
- Edna Regina dos Reis Sales
- Edna Rosario Oliveira
- Edna Sardinha Claudino
- Eduardo Elisio Pinto Lima
- Eduardo Fernando De Souza
- Eduardo Gabriel Monteiro De Oliveira Lima
- Eduardo Henrique Loiola Da Silva
- Edvaldo Ribeiro Chaves Junior
- Edvane Nascimento Ferreira
- Edvania Lemos Fernandes Silva
- Elaine Alves De Melo
- Elaine Cristina De Jesus Mendes Gama
- Elaine Cristina Ferreira Leal Dos Santos
- Elaine Cristina Santana
- Elaine Fernandes Barbosa
- Elaine Ribeiro Da Silva
- Elciane Gonçalves Dos Santos Gomide
- Elcilane De Cassia Cambui Miranda
- Elcilene Moreira De Lima Freitas
- Elda Araujo Dos Reis
- Eldinar Pereira Menezes
- Eleine Sonaly Barreto Da Silva
- Elen Neves De Sales
- Elen Ribeiro Dos Santos
- Eleni Anacleto De Freitas Ribeiro
- Elenice Gomes Rosa
- Elenilde Lima Franco
- Eli Celma Eres De Deus
- Eliana Maria Nogueira Borges
- Eliane Aparecida Ferreira De Oliveira
- Eliane da Silva
- Eliane Da Silva Valmini
- Eliane De Medeiros Escola Ferreira
- Eliane Moslaves De Araujo
- Eliane Rodrigues Dos Santos
- Eliane Silva Gonzaga De Araujo
- Eliane Sousa De Almeida
- Eliane Vaz Pinto
- Elias Araujo Barbosa
- Elias Rocha De Azevedo Filho
- Elicassia Souza De Oliveira
- Elida Ferreira Da Silva
- Elida Lopes Tiradentes
- Elida Nascimento Dias Dos Santos
- Eliene Gomes De Oléria Carneiro
- Eliete Lopes De Sousa Ramos
- Eliovaldo Da Silva Ferreira
- Elis Rosangela Mendes Pereira
- Elisa Santos Pacheco Ribeiro
- Elisangela Alves
- Elisangela Barbosa Rodrigues
- Elisangela Bezerra De Barros
- Elisangela Braga Bezerra
- Elisangela Da Silva Araújo De Melo
- Elisangela Lisboa De Oliveira
- Elisangela Marinho Dos Santos
- Elisângela Martins Da Silva
- Elisangela Rodrigues Duarte Pereira
- Elismara Prates Scrolder
- Elissandro Noronha dos Santos
- Eliuda Bezerra De Souza
- Elizabeth Costa De Souza
- Elizabeth Ferreira da Rocha
- Elizabeth Santos Martins
- Elizangela Alves Da Paz Escorcio
- Elizete Batista De Lima
- Elizete Nunes dos Santos
- Elter Alves Faria
- Elvania Silva De Oliveira De Araújo
- Elza Aparecida Reis Almeida
- Elzira Maria De Oliveira
- Emanuela A. De S. Lobo Ferreira
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- Erica Gomes De Jesus
- Erica Gomes Meireles
- Erica Rocha Ximenes
- Erick Gusmão de Oliveira Lima
- Erik Martins de Araújo
- Erika Braga Lopes Porto
- Erika Cristina Fernandes Brandão
- Erika De Araujo Pinheiro
- Érika Fernandes
- Erika Moreira de Sousa
- Erinalda Pereira De Andrade
- Erisvete Guerra Do Nascimento
- Eronilda Silva Rodrigues Santana
- Êsdra Monsueth Ganda De Negreiros
- Eslanny Jhenyfr Alvarenga Gomes
- Estephanie Nogueira Da Silva
- Estevan Oliveira
- Esther Souza Carvalho
- Eulindes Proença Schimith
- Euripedes Campos Coelho
- Euzi Adriana Bonifácio Rodrigues
- Euzilene Da Conceicao Silva
- Euzimar Jose De Oliveira Sousa
- Eva Lúcia Fernandes De Assis
- Eva Portugal Ninômia Passos
- Eva Sandra Reis Carvalho
- Evandir Francisco De Andrade
- Evellin Bezerra Da Silva
- Everson De Queiroz Cruz
- Everton Aurélio Dias Campos
- Everton Da Silva Freitas
- Everton Fernandes De Araújo
- Éverton Luis Da Silva Jaques
- Evoneis Farias Natal
- Fabiana Cristina Amaral De Souza Silva
- Fabiana Cunha De Oliveira
- Fabiana Do Nascimento De Souza
- Fabiana Furtado De Azevedo Milanio
- Fabiana Mendes Da Silva Iorio Santana
- Fabiana Pereira Da Silva
- Fabiana Tiemi Otsuka
- Fabiane Leao De Araujo Sousa Pinheiro
- Fabiano Dos Anjos Pereira Martins
- Fabiano Ribeiro Dos Santos
- Fábio Da Silva Oliveira
- Fabio Ferreira Gonçalves
- Fabio Martins Santiago
- Fabline Gomes Da Costa
- Fabricio Candido Alves
- Fabricio Guardiano Ribeiro
- Fabricio Moreira Xavier
- Fátima Aparecida Dos Santos
- Fátima Elisângelâ da Silva Araújo de Melo
- Felipe Das Neves Gonçalo
- Felipe Otavio De Oliveira Rosa
- Felipe Queiroz Torres
- Fellipe Ferreira De Souza Garcia
- Fernanda Andrade Toneto Barboza
- Fernanda Araújo Da Silva
- Fernanda Barbosa De Oliveira
- Fernanda Benker
- Fernanda Borges Da Silva
- Fernanda Camila Lima De Torres Lucena
- Fernanda Carneiro Cardoso Silva
- Fernanda Carolina Silva Tomimatsu
- Fernanda Christina Silva Coelho
- Fernanda Costa Rocha Ramos
- Fernanda Cristina Das Chagas Aranha
- Fernanda Da Silva Correa
- Fernanda De Oliveira Guedes Correa
- Fernanda Ferreira De Souza
- Fernanda Hercilia Coimbra Soares
- Fernanda Karla Rodrigues Lima
- Fernanda Lima Pereira
- Fernanda Mathias Machado
- Fernanda Passos De Barros
- Fernanda Pereira Pascotto Torres
- Fernanda Pereira Rodrigues Sampaio
- Fernanda Santana
- Fernanda Santos Moura Castro
- Fernanda Silva Portela
- Fernanda Silva Wadie
- Fernando Soares Fonseca
- Flávia Cardoso Gonçalves
- Flavia Cristina Rodrigues Dos Reis
- Flávia Felix Borges
- Flávia Granja Da Silva
- Flávia Nazaré Sales Almeida
- Flávia Nogueira e Ferreira De Sousa
- Flavia Silva Santos
- Flaviana Rodrigues Vazi
- Flavio De Medeiros Martins
- Flávio Roberto Alves Ferreira
- Franciele Aline Bizoto Vieira
- Franciele Aparecida Da Silva
- Francielle Martins Amaral
- Francielle Paula de Freitas Morais
- Francilaine Francisco da Silva
- Francilene Pereira sa Silva
- Francimaura Pereira de Sousa
- Francino Azevedo
- Francino Machado de Azevedo Filho
- Francisca Adriana Brandão Fernandes
- Francisca Cleide Leite da Silva
- Francisca Da Conceição
- Francisca de Brito Sousa
- Francisca Dias Carvalho
- Francisca Isabela Catonho
- Francisca Tamires de Sousa Matos
- Francisca Valde da Silva Lobo
- Francisca Valde da Silva Lobo
- Francisco Assis Barbosa Lima
- Francisco Das Chagas Assunção Do Nascimento
- Francisco Das Chagas De Araújo Marques
- Frankismeres Costa Brito Reis
- Gabriel Machado
- Gabriela Da Silva Almeida Marinho
- Gabriela Duarte Almeida Mundim
- Gabriela Fernanda Souza De Freitas
- Gabriela Macedo Lago
- Gabriela Rodrigues De Paula Campos
- Gabriela Veleda
- Gabriele Soares Da Silva
- Geisy Pereira Santana
- Geivemere Moraes Pereira
- Genilda Meireles Nogueira
- George Washington Oliveira Leite
- Geralda Dos Anjos Carvalho Barbosa
- Geralda Ferreira Silva
- Gerlane Dos Santos Bruno Marques
- Gerson Luiz Barone Junior
- Gerson Torres De Souza
- Gerusa De Souza Dias
- Gerusa Josefa De Souza
- Gescy Rosa De Oliveira Batista
- Gessica Santos Costa
- Geyson Alberto Oliveira Almeida Roquini
- Gezileide Francisco Ferreira De Freitas
- Gideani De Oliveira Maran
- Gil Hebert De Souza Melo
- Gildenia Da Silva Medrado
- Gilmara Lúcia Dos Santos
- Gilmara Meneses Neves De Souza
- Gilney Guerra De Medeiros
- Gilvan Ferreira De Meneses
- Gilvania Dos Santos e Silva
- Giovani Montini Roldão Dos Santos
- Giovanna Louise Bomfim De Souza
- Girlaine Moreira Da Silva Nogueira
- Girlandia Soares De Oliveira
- Gisele Alves da Silva Lopes
- Gisele Cipriano Mota Sousa
- Gisele De Sousa Alves
- Gisele Freire Santos
- Gisele Ribeiro Araújo
- Gisele Ribeiro De Souza
- Gisely Albuquerque Dos Reis
- Gislane Braz Ribeiro
- Gislane Santos Viana Mendes
- Gislene De F. Paulino L. Farias
- Gislene Negreiros De Souza
- Gislene Pereira De Menezes
- Giulia Késia Guedes De Oliveira Simião
- Giulianna Oliveira Caixeta Dos Santos
- Giuseppe Almeida Rodrigues
- Givanei Pereira De Menezes
- Glaucia Agapito
- Glauciene Martins Reis
- Glaucijane Duarte Da Silva Santana
- Glaucio Coelho Grijo
- Glaucio Coelho Grijó
- Glauko Lustosa Da Paz Gomes
- Glayde Castro De Souza
- Gleiciano Alves De Souza
- Gleide Araújo Carvalho
- Gleide Laine Afonso De Carvalho
- Gleiriane Espindola De C Lopes
- Gleydson Neves De Oliveira
- Goreti Maria Angnes
- Graciana Mota Domingos
- Gracilliene De Jesus
- Gracyelly Pereira Da Silva
- Grasyelle De Souza Celestino
- Graziela Ormezinda Juscelino
- Graziele Da Silva De Oliveira De Faria
- Greice Daiane Fredes
- Greicyane Marcos De Castro
- Guarany Vieira Ribeiro
- Guedma Patrícia Moreno Pinheiro
- Gustavo Gutemberg Gonçalves Borges
- Gustavo Ramos Santana
- Gutemberg Mendes Da Silva
- Helane Santana Cruz
- Helayne Barbosa Gomes
- Helen Fernanda Barbosa Batista
- Helenice Cassia Alexandrino De Macedo
- Helga Regina Bresciani
- Hélida Mayra Silva De Almeida
- Hélio Marco Pereira Lopes Júnior
- Heliton Angean Padilha
- Hellen Cristina Ribeiro Dos Santos
- Heloísa Da Veiga Coelho
- Heloísa Da Veiga Coelho
- Heloise Cantanhede Westephalde Oliveira
- Helyka Mousinho Araujo
- Henrique Galdino Dos Anjos Pereira
- Herberth Jessie Martins
- Herica Da Silva Pedroso Ferreira
- Hermina Rosa De Oliveira Freitas
- Hévila Silva Pessôa Alves
- Higor Alencar Dos Santos
- Hiorrana Gomes Pereira
- Homero José De Farias e Melo
- Houzane Rodrigues De Oliveira
- Hudson De Sousa Andrade
- Ian Claudio Da Silva Duarte
- Iara Aparecida Gomes Dias Da Cruz
- Iara Kelly Mendes Abdel Hamid Muhammad
- Iara Maria Nascimento
- Ieda Nunes De Queiroz Vieira
- Igor De Andrade Ximenes
- Ildeliam Feliciano Dos Santos
- Ildenir Gomes De Souza Barros
- Inacia Melo Dos Santos
- Inalda Maria Soares De Oliveira
- Inaldo Sarmento Basilio
- Ingred De Oliveira Lucas
- Ingrid Das Neves Rodrigues
- Ingrid De Andarde Sá
- Ingrid Jeane Bonfim Leal
- Ingrid Magalhães
- Ingridy Blenda Coelho De Souza
- Inocência Rocha Da Cunha Fernandes
- Ione Batista Nunes Lacerda
- Iracema Aragão De Carvalho
- Iranilda Candida De Araujo
- Iranilta Teixeira Da Silva
- Isa Araújo Leal
- Isabel Luisa Caetano De Sousa
- Isabela Santana Santos
- Isabella Torres Barreto
- Isabely Vilanova Medved
- Isaquiel Rodrigues Viana Cardoso
- Isaquiel Rodrigues Viana Cardoso
- Ivanice Ramos De Sousa
- Ivanilde Pires Da Silva
- Ivanir Caselli Junior
- Ivanulde Ribeiro Da Silva
- Ivete Santos Barreto
- Ivine Camile Soares Costa
- Ivone Da Silva M. Carvalho
- Ivone Queiroz De Pera Santos
- Ivonete Rodrigues
- Ivonte Rodrigues
- Ivy Melissa Gomes Orlando
- Ivy Suellen Candido da Silva
- Izabella Beatriz Alves Pereira
- Izadora Clara Souza Reis
- Izaias De Souza Silva
- Izailde Aguiar Dos Reis Santana
- Izania Barbosa Dos Santos Cabral
- Izemar Laercio Ferreira De Oliveira
- Jaciane Lopes Da Silva
- Jacira Chaves Dos Santos
- Jacirene Mourao De Araujo Diniz
- Jackson Alves Meneses Teixeira
- Jackson Octavio Neves Schelgshorn
- Jacqueline Fragoso De Mendonca Santiago
- Jailton Fernandes Monteiro
- Jaime Sousa Dias
- Jaine Priscila De Carvalho De Souza
- Jakeliny Guedes Mourão
- Jakellyne Gomes Lima De Oliveira Pinheiro
- Jakson Melo Gustavo
- James Francisco Pedro Dos Santos
- Janaina De Azevedo Rodrigues
- Janaina De Souza Lopes
- Janaina Faria Lopes De Meireles
- Janaina Goncalves
- Janaina Martins Leite
- Janaina Ribeiro De Oliveira
- Janaina Sabino Machado
- Janaira Rafia Lopes De Meireles
- Janara Bruna Magalhães Lima
- Jane Clécia De Oliveira Santos
- Jane Ferreira Do Amaral
- Janes Nunes Dos Santos
- Janiclea Ribeiro Barbosa
- Janilde Lopes De Sousa Cavalcante
- Janine Amaral Barreto Lemos
- Janira Araújo Do Nascimento Ferreira
- Jaquelina Leite da Silva
- Jaqueline Alves De Oliveira Ramos
- Jaqueline Angelo Do Nascimento
- Jaqueline De Santana Corrêa
- Jaqueline De Souza
- Jaqueline Patricia De Oliveira
- Jaqueline Pinho Costa Melo
- Jardel Silva De Oliveira
- Jeane Alves Da Cunha
- Jeane Maria Brito Da Costa
- Jeezi Marques de Matos Junior
- Jeferson Barbosa Dos Santos
- Jeferson Ferreira Tavares
- Jeferson Mendonça Delgado
- Jeferson Rafael Martins Do Nascimento
- Jefferson Amaral De Morais
- Jeone De Sousa Gomes
- Jesiel Do Bomfim Alecrim
- Jéssica Carlos Pinto
- Jessica Cristiane Sousa De Amorim Paiva
- Jéssica Da Silva Marques
- Jessica De Cassia Pereira Rodrigues Lima
- Jessica Everton Santana
- Jéssica Fernanda De Melo Neves Gramigna
- Jessica Gomes Da Silva
- Jessica Gonçalves Pereira
- Jessica Leal Maciel De Souza
- Jessica Macedo Da Rocha
- Jéssica Nunes da Silva
- Jessica Raissa Brito Campelo
- Jessica Rayane De Carvalho Matos
- Jéssika Campos De Sousa
- Jessyka Ribeira Da Silva
- Joamilly Carvalho Cordeiro
- Joana Darc Paz de Almeida
- Joana Darc Rodrigues Macedo Barbosa
- Joana Dark Gonçalves
- Joane Dias Sirqueira
- Joanna Lima Costa
- João Batista De Oliveira
- João De Deus Pereira Duarte
- João De Sousa Pinheiro Barbosa
- João Marcos De Almeida Costa
- João Maurício Do Valle Sousa Filho
- João Paulo Salomão e Silva
- João Pedro Laurentino Gusmão
- João Sabino Vasconcelos Da Silva
- João Victor Pontes Silva
- João Vitor Soares Gonçalves
- Jocelino Batista De Morais
- Joelene Cristina De Brito
- Joelma De Carvalho Neres
- Joenilton Oliveira Bonfim
- John Wesley Mota Brum
- Joice Ribeiro Marques
- Jordânia Da Silva Costa
- Jorge Augusto Ribeiro Cacho
- Jorge Marcelo Da Silva Gomes
- Josane Vicuna Barbosa Botelho
- José Adailton Cruz Pereira
- Jose Arcelino Ferreira Maia Junior
- José Carlos Costa Araújo Júnior
- José Carlos De Jesus
- José Carlos Neto
- José Carlos Pacheco Da Silva
- Jose Fabio Da Silva Neves
- José Flavio De Paula Reis
- José Gilmar Costa De Souza Júnior
- Jose Henrique Da Silva Junior
- José Jocivaldo Veiga Uchôa
- José Leandro Bezerra Queza
- Jose Lucas Ferreira Nazario
- Jose Otavio Da Silva Junior
- José Pereira Lopes
- José Roberto Gonçalves Gomes
- José William Nunes Lima
- José Willian De Aguiar
- Joseane Gomes Fernandes Vasconcelos
- Josefa Jaciene Lopes Pereira
- Joselia Oliveira Batista
- Josiana Glaêe Moura Borges Farias
- Josias Pereira Santana
- Josilene Cardoso Pereira
- Josivaldo Soares Da Silva
- Josué Da Silva Sicsú
- Josuelda Mascarelha Lima
- Josy Habia Oliveira e Silva
- Josy Jacob
- Joventino Apolinário da Costa Filho
- Joyce Francisca Carlos De Almeida
- Joyce Pereira De Souza
- Joyce Sousa Leite
- Jozilda De Oliveira Brasileiro
- Juceli Rosa De Oliveira Fonseca
- Juciara Coelho De Souza
- Juciara Souza
- Jucicleia Natan Lima Teodoro
- Juciene Meira Dos Santos Machado
- Judite Pereira Rocha
- Juéliton Bonifácio Marins
- Julia Rodrigues Silva Mendes
- Julia Vaz Cardoso Barbosa
- Juliana Cassia Carvalho Oliveira Gomes
- Juliana Da Silva Londe
- Juliana De Araujo Marques Silva
- Juliana Delgado Laranjeira Servo
- Juliana Eccard Cardoso
- Juliana Ferreira Dos Santos
- Juliana Guiscem Soares
- Juliana Lopes Quintal
- Juliana Luiza De Almeida
- Juliana Marques Oliveira
- Juliana Melo
- Juliana Mota Bezerra Dos Santos
- Juliana Ribeiro Lobo
- Juliana Rodrigues Alves
- Juliana Santana Cardoso
- Juliana Santos Guimarães
- Juliana Santos Menezes
- Juliana Wercelenes Da Silva
- Juliane Weber
- Julio Cesar Neves De Siqueira
- Julita Lacerda Araujo De Resende
- Junio Gonçalves Araujo
- Juracy Cavalcante Lacerda Júnior
- Jurema Helena Pinto
- Juriney Pereira Dos Santos
- Juscélio Alves Lima
- Juscinalva Rodrigues Da Silva
- Jussara Da Silva Venâncio
- Jussara Gomes Ribeiro
- Juvenal Pereira Guedes Júnior
- Kalinne Percianna Rocha Torres
- Kamila Alves Feitosa
- Kamilla Barros Botelho
- Kamyla Adriani Teixeira Jales
- Kamyla De Jesus Nascimento
- Karin Bastos Georgo
- Karina Alves Gonçalves
- Karina Eiko Kiyoshi Teles
- Karina Gomes Dos Santos
- Karina Oliveira Bernardes
- Karina Teixeira Neves
- Karine Cele Pereira Mendonça
- Karinne Da Costa Rodrigues
- Kariny Barreto De Souza Lins
- Karla Camargos E Melgacio
- Karla Camargos Faria
- Karla Cristina Da Silva
- Karla Luiza Ramos Oliveira
- Karla Maiane Mota Santos De Andrade
- Karla Moreira E Silva Barbosa
- Karla Suziane Paulon de Carvalho
- Karla Tabosa Lopes
- Karlediany Souza Da Cruz
- Karolene Milhomem Vieira
- Karoline Lais Cavalcanti Silva
- Karyny Natalha Da Silva Sá
- Kathleen Dayanne Dos Santos Veras
- Katia Alessandra Carvalho Bezerra
- Katia Cilene Dias Cavalcante
- Katia Sousa De Medeiros
- Katila Regina Do Amaral Lageano
- Katilene Feitosa Fernandes
- Katiucia Rego
- Katye Mortari Viera
- Keila De Carvalho Lopes
- Keila Dias Barbosa
- Keila Mara Da Silva Pimenta
- Keila Oliveira Da Rocha
- Keity Ryshelly Do Nascimento Januário
- Kelane Carvalho
- Kelane Soares De Carvalho
- Keli Cristina Amaro Lopes
- Kellen Da Silva Costa
- Kellen Dos Santos Amorim
- Kellen Patrícia Felix Amarante
- Kelly Bianca De Lima Loureiro
- Kelly Cristina Aguiar Freitas
- Kelly Cristina Barbosa Levi Alvim
- Kelly Cristina Santos De Carvalho
- Kelly De Souza Santos
- Kelly de Souza Santos
- Kelly Marques Santana
- Kelly Monteiro Clemente
- Kelma Aparecida Dos Reis Fernandes Pimentel
- Kelvin Johnson Pereira Da Silva
- Kely Cristina Bezerra Da Silva
- Kely Samara Fernandes Do Nascimento Simião
- Kenia Amador Santos
- Kênia Kanaiama Domingues Da Cunha
- Kerley Karoline M. De L. Da Silva
- Kesley Maciel Nunes Coelho
- Kessya Pablyne Da Silva Antonio
- Kevin Andre De Souza Silva
- Klécia Oliveira Medeiros
- Kleyton Gomes Batista
- Labele Fialho Lima
- Laiane Aparecida Pereira Da Silva
- Laiane Jiulie Sousa Santos
- Laiane Vieira Das Flores Nascimento
- Laila Águida De Padua Rodrigues
- Lais Alcina Matos Freitas
- Laís Da Silva Lopes Magalhães
- Laís Dos Santos Peres De Magalhães
- Lais Holanda
- Laisla Rebeca Correia Da Rocha
- Laissa Fetosa Cunha
- Lara Magalhães Da Costa
- Lara Maria Matos Campanella
- Larissa Anita Donato Ramos
- Larissa Da Silva Bento
- Larissa De Miranda Dário
- Larissa Dia Fernandes
- Larissa Lyz Silva Leandro
- Larissa Magalhaes De Freitas
- Larissa Martins Dos Santos
- Larissa Pires Brito Santos
- Lauanda Amorim De Oliveira
- Laudessandra Batista Da Silva
- Laudirene Ramos Do Nascimento
- Laura Da Cruz Oliveira
- Laura Morena Rodrigues Feitosa
- Laurindo Januário Da Costa
- Layane Fernandes Chaves
- Leandro Afonso Rabelo Dias
- Leandro Almeida Da Cruz
- Leandro De Sousa Gomes
- Leandro Ferreira Lêla
- Leandro Ramalho Cruz
- Leidaine Rodrigues Pereira
- Leidi Aparecida Mateus Rodrigues
- Leidiane Dos Santos Cardoso
- Leidiane Silva Alves Dos Santos
- Leila Barros Amaral
- Leila Batista Ribeiro
- Leila Bernarda Donato Göttems
- Leila Cristina Da Silva Peres
- Leila Teixeira Dos Santos
- Leila Vilani Gonçalves Dos Santos
- Leivânia Alencar Menezes
- Leivânia Alencar Menezes
- Leliane Sousa Da Silva
- Leonardo Da Silva Reis
- Leonardo José Nunes De Souza
- Leonardo Molina
- Leonardo Soares Da Silva
- Leonidas Guerra
- Leonora Mendes Da Silva
- Letícia Amanayara Santos Silva
- Leticia Lima Da Rocha Sousa
- Letícia Tainá Miranda de Sousa
- Levi Nelson Mendes Da Conceição
- Leyg Meire Barbosa Caixeta
- Lianca Lorraine Nunes Monteiro
- Lidia Maria Pereira
- Lídia Sobral Barbosa Mandarino
- Lidiane Bispo Santos
- Lidiane Gomes Rabelo Santana
- Liege Moreira Musse
- Ligiane Filgueira Alves De Melo
- Lilia Alves Viana
- Lilian Sartin De Oliveira Silva
- Liliane Cristina Rodrigues Augusto
- Lilyan Paula De Sousa Teixeira Lima
- Linconl Agudo Oliveira Benito
- Lindemberg Rosa Lopes
- Liriah Rodrigues Burmann Alves
- Lisandra Caixeta De Aquino
- Lissa Fontenele Oliveira Barros
- Lissandra Faria Silva
- Lívia Araújo Leal Silva
- Livia Cintia Andrade S. Costa
- Livia Mara Ribeiro
- Livia Maranhão Matos
- Lorena Cardoso Dos Santos
- Lorena De Carvalho Arruda
- Lorena Gabriella Alves De Farias
- Lorena Luiz De Souza
- Lorena Raizama
- Lorena Ribeiro Soares Dos Santos
- Lorhana Martins Moraes
- Lorhana Martins Morais Silva
- Lorrane Rafaela De Souza Brasileiro
- Louremberque Resende Passos
- Luana Caruliny Pereira Gomes
- Luana De Azevedo Pinheiro
- Luana De Morais Viana
- Luana De Souza Andrade
- Luana Ferreira Da Silva
- Luana Lino Dos Santos
- Luana Lopes Sousa E Silva
- Luana Ribeiro Da Silva
- Luana Rodrigues Pereira
- Luanna Camaro Carvalho
- Luanna Rocha Pereira
- Luara Soares Lima
- Lucas Camelo Souza
- Lucas Da Silva Rocha
- Lucas Gabriel Bervanger Pires
- Lucas Tavares
- Lucelia Pereira Passos
- Luci Aparecida Santos
- Lucia Feitosa Do Nascimento
- Luciana Almeida Cruvinel Evangelista
- Luciana Carvalho De Santana
- Luciana Da Silva De Aquino
- Luciana De Almeida Bezerra
- Luciana Deise Alves Da Silva
- Luciana Domingues Torres
- Luciana Ferreira Dos Santos
- Luciana Jacob De Assunção Santos
- Luciana Paula Dias Campos
- Luciana Pereira Caputo Amorim
- Luciana Rodrigues Lemos
- Luciana Silvino Da Costa
- Luciana Stephane Fernandes Assunção
- Luciane Rodrigues De Oliveira Barreiros
- Luciano Lincon De Oliveira Dias
- Lucieda Vieira Da Silva
- Luciene Alves De Melo
- Luciene Francisca Dos Santos Vaz
- Luciene Isabel Do Nascimento Caeiro
- Luciene Machado
- Luciene Machado Ferreira
- Lucilene Da Silva Cruz Jacomini
- Lucilene Florêncio De Queiroz
- Lucilene Ribeiro Dantas
- Lucimar Gomes Da Silva
- Lucimar Oliveira Lima
- Lucineide Carlos Da Silva
- Lucineide Da Silva Santos
- Lucineide Martins Rodrigues
- Lucivane Julia De Queiroz
- Lucynara Barros Rocha Pinheiro
- Ludimilla Bento Da Silva Gomes
- Ludmila Da Silva Machado
- Ludmila Gonçalves De Oliveira
- Ludmilla Teixeira Barreto
- Luisa Ribeiro
- Luisamara Ribeiro Rangel
- Luiz Antonio De Jesus Júnior
- Luiz Carlos Cassemiro
- Luiz Eduardo De Almeida Couto
- Luiz Fernando Ferreira Da Silva
- Lurdene Santos Da Costa
- Magali Maria Galdino
- Magda Florenço Maia Mendes
- Maicon Sales Dos Santos
- Manoel Carlos Neri
- Manoel Egídio Da Silva Júnior
- Manoel Leite Oliveira
- Manoel Ribeiro Neto
- Mara Teresinha Nunes De Souza
- Marcel Vinicius Cunha Azevedo
- Marcela Cortes Oliveira
- Marcela Daniela Pinheiro
- Marcela Gonçalves De Almeida
- Marcela Humbete De Souza Izaias
- Marcela Moraes De Castro
- Marcela Stefany Leonias Estevam
- Marcela Virginnia Cavalcante
- Marcella Inacio Oliveira Martins
- Marcello Pereira Da Silva Júnior
- Marcelo Correia Da Silva Torres
- Marcelo Eugenio De Araujo
- Marcelo Henrique Balieiro
- Marcelo José Barbosa
- Marcelo Magno De Moraes
- Marcia Beatriz Viana De Sousa
- Márcia D’amico Horta Barbosa
- Marcia Da Silva Carneiro
- Márcia Da Silva Lima
- Marcia De Oliveira Alvares
- Marcia Mariana Magalhaes De Sousa Castro
- Marcia Marisia Maciel Rodrigues Silva
- Marcia Martins Pereira
- Marcia Medeiros Da Silva
- Marcia Nunes
- Márcia Nunes Duarte
- Márcia Paula Dos Santos Silva
- Marcia Timm
- Marcia Vieira Muniz Araujo
- Marcia Vitor Ribeiro Martins
- Marcio Bandeira Matos De Serpa
- Marcio Jose Pereira Neto
- Marcio Jose Pereira Neto
- Marco Aurelio Rangel
- Marcone Ferreira Souto
- Marcos André Gonçalves De Miranda
- Marcos Aurelio Da Silva Machado
- Marcos Haley Barbosa
- Marcos Izidro Gonçalves
- Marcos Paulo Braz De Paula
- Marcos Souza Dos Santos
- Margarete Rocha Viveiros
- Margareth Dos Santos Domingos
- Margareth Santos
- Maria Alcina Batista Dos Santos
- Maria Aldineia Correa Licá
- Maria Aleide Dos Nascimento Fernandes
- Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio
- Maria Alice Rodrigues Da Silva
- Maria Amélia Alves Pereira
- Maria Antonieta Rubio Tyrrell
- Maria Aparecida Da Silva
- Maria Aparecida De Moura
- Maria Aparecida Leite De Souza
- Maria Aparecida Lima
- Maria Aparecida Luiz De Paula Martins
- Maria Aparecida Mamede
- Maria Aparecida Mamede
- Maria Aparecida Pereira De Brito
- Maria Aparecida Rodrigues Pereira
- Maria Aparecida Rodrigues Serafim Sousa
- Maria Aurilene Gonçalves Pedrosa
- Maria Auxiliadora De Oliveira
- Maria Beatriz
- Maria Betania Alcantara De Araujo
- Maria Betânia Linhares Lopes
- Maria Betânia Rosendo Da Silva
- Maria Clara Soares Sousa
- Maria Cleude Costa Sousa
- Maria Cristina De Souza Cunha
- Maria Cristina Magalhães
- Maria Da Conceicao Do Prado Demontie
- Maria Damacena Sales
- Maria Damiana Pereira Da Silva
- Maria Das Graças Coelho Neves
- Maria De Fátima Ferreira Da Cunha Dias
- Maria De Fatima Monteiro Silverio
- Maria De Lourdes Alves Da Silva
- Maria De Lourdes Castelo Branco
- Maria De Lourdes De Souza Farias
- Maria Delamarte Ferreira Dos Santos
- Maria Denise De Jesus Madalena Guerra
- Maria Do Carmo Barros Nogueira
- Maria Do Carmo De Carvalho Nascimento
- Maria Do Carmo De Sousa
- Maria Do Carmo Oliveira Magarão
- Maria Do Carmo Pena Da Silva
- Maria Do Rosario De Fatima Silva
- Maria Do Socorro Maciel Lacerda
- Maria Do Socorro Nunes Aguiar
- Maria Do Socorro Nunes Da Silva Monteiro
- Maria Dos Reis Magalhães Prado
- Maria Ducarmo Pereira Barros
- Maria Edcelma Cesário Pereira
- Maria Edineuma Santos Fortunato
- Maria Eduarda Cardoso
- Maria Eduarda Dos Santos Alves
- Maria Eduarda Paiva De Sousa
- Maria Eraildes Silva De Sousa
- Maria Geralda Martins dos Santos
- Maria Graziene Castro Costa Fujuiwara
- Maria Helena Arruda De Castro
- Maria Helena Barboza Liandro
- Maria Helena Paz Cunha
- Maria Helena Pereira Lopes
- Maria Helena Santos Farias
- Maria Irene Dabadia Guimarães Caixeta
- Maria Ivone De Sousa Ventura
- Maria Izabel Dantas Santos
- Maria José Da Silva Alves
- Maria Jose De Oliveira Machado
- Maria José Silva De Souza
- Maria Leidayana De Oliveira Cardoso
- Maria Leide De Oliveira
- Maria Lopes De Oliveira Brandao
- Maria Lucia Da Silva
- Maria Lúcia De Almeida De Macêdo
- Maria Lúcia Pereira Da Guirra
- Maria Luisa Ferreira De Araujo
- Maria Madalena De Moura Dos Santos
- Maria Madalena Dos Santos
- Maria Monica Da Conceição
- Maria Neta Gonçalves Botelho
- Maria Neuda Rodrigues De Sales
- Maria Núbia De Oliveira Rodrigues
- Maria Panisson Kaltbach Lemos
- Maria Regina Rodrigues De Oliveira
- Maria Rochelia Vieira Cavalcante
- Maria Rosa Mística Da Paz Oliveira
- Maria Rosane Araujo Barbosa
- Maria Silvana Rodrigues Dos Santos
- Maria Solange
- Maria Valda De Moura E Silva De Araujo
- Maria Valeria Sales Pontes De Aguiar
- Mariana Alves De Lima Santos
- Mariana Camargos Marinho
- Mariana Da Cruz Soares
- Mariana Gomes Rodrigues
- Mariana Gomes Soares
- Mariana Miguel Vieira
- Mariana Renovato Dos Santos Ferreira
- Mariana Rodrigues Morisson Feltrini
- Mariana Vargas Portes Rondão Nunes
- Mariane Terassi Jordão Samogin
- Marijane Guimarães Gomes
- Marilda Costa Dos Santos
- Marilena Ribas De Mendonça
- Marilene Abreu Santos Lino
- Marilene Sampaio Miranda
- Marilu Borges De Sousa
- Mariluce Lopes Borges
- Marina Araújo Moura Da Cunha
- Marina Gonçalves Da Silva
- Marina Lessa Gomes Da Matta
- Marina Simões Cunha
- Marina Soares De Araújo
- Mário Sérgio Dos Anjos Paixão
- Marisa Araujo Brito Melo
- Marisa De Miranda Rodrigues
- Maristela Evangelista Pereira Prado
- Marizélia De Oliveira Macedo
- Marizete Martins Costa
- Marlene Almeida Batista
- Marlene Alves Do Nascimento
- Marlene Cardoso Do Nascimento
- Marlene Gomes Da Silva
- Marlene Nunes De Oliveira Borges
- Marlene Teixeira Muniz
- Marlon Santos Dos Anjos
- Marluce Dos Santos Souza
- Marluce Sousa Da Silva
- Marlucia Fernandes De Oliveira Mesquita
- Marlucia Goncalves Gomes
- Marta Antonia Da Rocha
- Marta Cristine Brandão Marques
- Marta Dos Santos Vicente
- Marta Duarte Soares
- Marta Melo De Souza Antunes
- Mary Hellen Teixeira Rocha
- Mary Medeiros De Araújo Viana
- Mateus Gomes De Barros
- Matheus Andre Loiola Silva
- Matheus Henrique Gomes Da Ponte
- Matheus Neves Cavalcante
- Matilde Lysandra De Queiroz Martins
- Matson Max Vidal
- Maura Cristina Dos Santos Venerato
- Maura Feliciana Costa De Mendonça
- Mauricio Alves De Almeida
- Mauricio Ferreira Mascarenhas
- Maurício Ribeiro Braga
- Maurilene Alberto Da Costa Dias
- Mauritanha Alves Almeida
- Maxsuel Lucas Rocha Dias
- Maxwell Pires Ferreira
- Maxwell Ramos De Araujo
- Mayara Cândida Pereira
- Mayara De Araujo Gilson
- Mayara Oliveira Borges
- Mayara Vasconcelos Da Mota
- Mayhara Khetley Dos Santos Sousa
- Mayken Castro De Sousa
- Mayrla De Sousa Coutinho
- Mel De Carvalho Figueredo
- Melissa Moreira Martinelli
- Melline Resende Batista
- Mericrecia Barbosa De Morais
- Meryelle Marcia Gomes
- Michael Douglas Souza Evangelista
- Michaely Monik Cardoso
- Michel David De Oliveira Cordeiro
- Michele Caroline Gonçalves Couto Dantas
- Michele Fernanda Da Cruz
- Michele Ferreira Fortes
- Michele Maria Galdino Ougano
- Michele Moreira Dias
- Michelle De Araújo Medeiros
- Michelle Dourado Da Mota
- Michelline Iege Cardoso De Araújo Martins
- ?Miguel Antonio Neto
- Milena Amaral Dos Santos Rocha
- Milena Dias Dutra Santos Jesus
- Milena Maria Do Amaral Bastos
- Milene Barbosa Ribeiro Carvalho
- Milene Martins Colla
- Milene Muniz De Oliveira Silva
- Millena Da Silva Souza
- Miriam Azevedo
- Miriam Esther Bonifácio Oliveira
- Miriam Rosaly Dos Santos
- Mirian Alves De Moraes
- Mirian Cristina Da Silva
- Mirian Rodrigues Da Cruz
- Mirian Rosaly Dos Santos
- Misael Elias Pereira
- Mislene Alcides Leite De Jesus
- Mislene De Oliveira Rocha
- Mislene Soares Urani
- Moacir Pereira Dos Santos Júnior
- Moisés Alves Barcelos
- Moisés De Miranda E Silva
- Moisés Wesley De Macedo Pereira
- Monica Ivo Figueiredo
- Monique Cristine Motta
- Monique Machado Cardoso Ferreira
- Morgana Thaís Araújo Soares
- Murielle Ribeiro Dos Santos
- Murillo Araujo Dos Santos
- Mychaelli Gomes De Alcantara
- Myllena Martins De Oliveira
- Naaliene Maria Azeredo
- Nadia Gislene Gomes Carneiro
- Nádia Maria Campelo Matos De Jesus
- Nádia Pereira Natal
- Nadilse Cardoso
- Nadja Viana Santos
- Nara Aparecida Rodrigues
- Natale Oliveira De Souza
- Natalia Cintia Cambuí De Souza Gomes
- Natalia Cristina Silva Almeida
- Natalia De Paula Santos Saraiva
- Natália Gomes Alves
- Natália Pereira De Oliveira
- Natállia Coelho Da Silva
- Nataly Szlachta
- Natanielle Cardona Machado
- Nathalia Barcelos Xavier
- Nathalia De Sousa Oliveira Lenza
- Nathalia Ramos Rezende De Macena
- Nathalia Rodrigues Gonçalves De Souza
- Nathalia Teles De Oliveira
- Natiele Alves Do Nascimento
- Nayana Luiza Rodrigues Ferreira Pinto
- Nayara Fernandes Viana Damasceno Assenço
- Nayara Mendes Jardim Mendonça
- Naylson Nilton Costa Alves
- Nazaré Silva Barbosa Dos Santos
- Nazildo Talisson De Oliveira Lima
- Neide Ferreira Dos Anjos
- Neide Goncalves De Torres Oliveira
- Neide Leonardo Zitkoski
- Neider Antônio Teixeira Alves
- Neidival Sobrinho Goes
- Neriane Rodrigues De Alencar
- Neusa Pereira De Farias
- Neuza Gomes Da Silva
- Neuza Jales Mariano Dos Reis
- Newton Batista
- Newton Cleiton Batista
- Neydjama Araújo Azevedo Bonatto
- Neyla Silva Da Hora
- Nickson Silva De Aguiar
- Nilda Rodrigues Da Luz
- Nilma Figueiredo Cardoso
- Nilva Gomes De Oliveira
- Nilva Moreira Jesus Jacino
- Nívea Caixeta De Queiroz
- Noélia Souza Pinho
- Noeme Pereira Da Silva
- Noemi Francisco De Sousa Lima
- Nubia Aparecida Alves Rodrigues
- Nubia Costa Gama
- Nubia Silva De Araujo
- Obedes De Souza Vasco
- Ocenir Braga Duarte
- Odilene Rodrigues Coimbra
- Olga Barreto
- Olinda Marques
- Onã Silva
- Oseias Alves Da Silva
- Osvaldo Albuquerque Sousa Filho
- Otávio Ferreira De Lima Júnior
- Pablo Henrique De Almeida Noronha
- Pablo Wendel Bonfim
- Paloma Pamplona Pimentel
- Pâmela Adriana Temóteo De Santana
- Pamela Belezia De Andrade
- Pamela Veronica Monteiro Da Silva
- Paola Almeida Dos Santos Sobral
- Paola Filipini Ribeiro
- Patricia Da Silva Albuquerque
- Patricia Da Silva Castro
- Patricia Fernandes Da Cruz Costa
- Patrícia Ferreira Lacerda
- Patricia Kelly Dantas De O Cutrim
- Patricia Maria Da Anunciação
- Patrícia Martins Da Cruz
- Patrícia Nunes De Oliveira
- Patricia Pereira Da Silva Garcia
- Patricia Regina Dias Dos Santos
- Patrícia Ribeiro De Souza
- Patrícia Santos Seffrin
- Patrícia Silva Gomes Ozório
- Patricia Wilza Rodrigues Dos Santos
- Paula Christina Torres De Carvalho
- Paula Roberta Da Silva Alecrim
- Pauliceia Carvalho Dos Santos
- Paullyane Marçal Marques
- Paulo Cesar Faria Junior
- Paulo Henrique Dias Lima
- Paulo Isac De Souza
- Paulo Ribeiro Da Silva
- Paulo Roberto Da Silva Júnior
- Paulo Roberto De Oliveira Almeida
- Paulo Roberto Mendonça Soares
- Pedro Henrique Porfirio Da Conceição De Andrade
- Perla Paloma Levenhagem Alarcon Santana
- Petrônio Leoncio De Souza Leal
- Pinheiro Ribeiro Cícero Junior
- Polianna Da Costa Santos
- Poliel Soares Pereira
- Polliana De Oliveira C. Leal
- Pollyana Da Silva Vicente
- Pollyana De Almeida Soares Pires
- Pollyana Lima Da Silva
- Polyanna Silva De Jesus
- Priscila Costa Teles
- Priscila De Lima Aguiar
- Priscila Ferreira Soggia
- Priscila Fonseca Cesar
- Priscila Gomes Da Rocha
- Priscila Nara Dos Reis Da Silva
- Priscila Oliveira De Carvalho
- Priscila Vaz Rocha
- Priscila Zimmermann
- Priscilla Boeing do Amaral Braga
- Priscilla Pascoal Ribeiro
- Priscilla Vaz Rocha
- Priscylla Rodrigues Drumond Batista Tolentino
- Prisicila Rocha De Souza
- Prys Hellen De Paula Dias
- Pryscilla Vieira Mendes
- Quenia Maria A.S. Vasconcelos
- Rafael Augusto Santos Da Silva
- Rafael De Ávila Policárpio
- Rafael Erick Augusto
- Rafael Gomes Rodrigues
- Rafael Maia Pantuzzo Mendes
- Rafael Pereira Dos Santos
- Rafael Rodrigues Pereira
- Rafael Silva De Aquino
- Rafaela Borges De Oliveira
- Rafaela Dos Santos Oliveira
- Rafaella Miranda De Jesus
- Raiane Camilo Tiburcio Da Silva
- Raiane Pires De Lima
- Raimunda Abreu Da Silva
- Raimundo Nonato Aguiar Ponte
- Raimundo Paz Matos
- Raniele Corrêa
- Raphael Santiago De Assis
- Raquel Araujo Alves Dos Santos
- Raquel Breder Mota
- Raquel Da Silva Brandao
- Raquel De Souza Gomes Menescal
- Raquel Gomes Rabelo
- Raquel Moreira Ferraz
- Raquel Pereira Brandão
- Raquel Soares Seibel
- Raul Alex Moreira Da Silva
- Ravenna Kate Silva
- Rayane Alves De Miranda
- Rayane Catarina Da Silva Santos
- Rayane Cristine Costa
- Rayanne Bastos Koch
- Rayanne Lopes Macedo
- Rayany Carneiro Maciel
- Rayna De Souza E Silva
- Rayra Maxiana Santos Beserra De Araújo
- Rebeca Costa Dos Reis
- Regiane Alves Brito
- Regiane Santos Souza
- Regiara Lotuffo Cocino Da Costa
- Regina Célia De Moura
- Regina Cristiely Pereira Sena
- Regina Duarte Do Nascimento
- Regina Duraes Teixeira
- Reginevanda Cajado Rodrigues Da Silva
- Reijane Luiz De Souza
- Reinaldo Santos Siqueira
- Rejane Aíres dos Santos Nascimento
- Renan Rezende Soares
- Renata Duarte Nobre
- Renata Ferreira Silva
- Renata Marques De Mendonça
- Renata Regina Macena Da Silva
- Renata Rodrigues Silva
- Renata Sipriano Nascimento
- Renata Vieira Da Silva
- Renato Américo Dos Santos
- Renato Da Silva Ferreira
- Renato De Souza Valença Prado
- Renato Ferreira Da Cruz
- Renato Mendonça Monteiro
- Rerica Poliana Taveira Godoy
- Reyjane Alves Confessor
- Rhayssa Queiroz Pereira Dos Reis Creton
- Ricardo Caixeta Dias
- Ricardo Costa Freitas
- Ricardo De Jesus Lima
- Ricardo De Oliveira Santos
- Ricardo Falluh Hanna
- Ricardo Goncalves Dias
- Rinaldo De Souza Neves
- Rita Da Silva Moreira
- Rita De Cássia Magalhães De Figueiredo
- Rita De Cássia Teixeira Pontes
- Rita De Kássia De Souza Santos
- Rita Pereira De Godoy Antonio
- Roberta Raiane Rubens Coutinho
- Roberto De Oliveira Pedreira
- Roberto De Souza Rocha
- Robson Borges Guimarães
- Robson Cosme e Silva
- Rochele Natasha Cotta
- Rodiney Pires Fernandes
- Rodolfo Bandeira De Aguiar
- Rodrigo Brum Toledo
- Rodrigo Da Costa Tavares
- Rodrigo Da Silva Cerqueira
- Rodrigo De Araújo Da Silva
- Rodrigo Gonçalves Silva
- Rodrigo Lenz Cesar
- Rodrigo Nunes De Mesquita
- Rodrigo Silva Da Costa
- Rogeria Costa Vieira
- Rogerio Da Silva Freitas
- Rogerio Faulha De Gouveia Filho
- Rogério Xavier
- Romilton Silva Dos Reis
- Rômulo Flávio Mendonça Palhares
- Ronald Da Silva Freitas
- Ronaldo Pereira De Lima Coutinho
- Ronaldo Rodrigues Santos Junior
- Ronan Araújo Garcia
- Rosa De Moura Costa Rocha
- Rosa Maria Barbosa Da Costa
- Rosagela Rodrigues Pontes
- Rosália Maria Da Silva
- Rosana De Araujo Da Silva
- Rosana Midori Tominaga
- Rosana Rodrigues Ferreira
- Rosane Araújo Macedo
- Rosane De Melo Costa
- Rosane Gonçalves Lima
- Rosângela Alves De Barros Azevedo
- Rosangela Costa Siqueira
- Rosangela De Matos Pereira
- Rosangela Ferreira Mendes
- Rosângela Israel de Sousa
- Rosângela oliveira Soares
- Roseli Da Silva Alves
- Rosemary De Melo Da Silva
- Rosemary Fernandes Nogueira
- Rosemeire Pereira Silva
- Rosemeire Santana Dias
- Rosemylla Carvalho Campos
- Roseni Barroso Cordeiro
- Rosenice Neres Alves
- Rosenilda Alves Claro
- Rosenilda Vieira Santos
- Rosenilde Bezerra Dos Santos
- Rosiane Rosa Rocha
- Rosielma Áurea Oliveira
- Rosileide Goncalves De Abreu
- Rosilene Pereira De Deus
- Rosimar Andrade Marinho
- Rosimeire Faria Do Carmo
- Rosineide Da Silva Rocha
- Rosineide Soares De Andrade
- Rosinete Da Silva
- Rossandra Kedma Pontes Vilar
- Rosymere Luciano De Brito Moura
- Ruan Bispo Arishita De Sousa
- Ruber Paulo De Oliveira Gomes
- Rubia Marcia Carvalho
- Rubia Ribeiro Vasconcelos
- Rute Gularte Netto
- Sabrina De Souza Freitas Rocha
- Sabrina Tavares Dias De Araújo
- Samaita Maria Da Silva.
- Samara Cristina Sacramento De Sousa
- Samara De Oliveira Borges
- Samara Leite Brito
- Samir Lúcio Mendonça De Andrade
- Samuel Da Silva Pontes
- Samuel Freitas Soares
- Samuel Henrique
- Samuel Henrique De Souza
- Samuel Vital De Oliveira Junior
- Samyra Nívea De Oliveira Lima
- Sandra Araújo De França
- Sandra Cristina Costa Galindo
- Sandra De Nazaré Costa Monteiro
- Sandra De Souza Almeida
- Sandra Maria Pinto
- Sandra Moreti Soares De Assis
- Sandra Pereira Mendonça
- Sandra Silva Carvalho
- Santiago Tadielo Rossa
- Sara Alves Ferreira
- Sara Jéssica Lopes Dias Feitosa
- Sara Juliana Do Nascimento Leite
- Sara Moreira Guedes Da Silva
- Sara Moreira Mota
- Sarah França Villela
- Sarah Guimarães Rocha
- Sarah Maria Antunes Gomes
- Saulo Teixeira Medeiros
- Saulo Medeiros
- Saulo Novaes
- Saulo Teixeira Medeiros
- Sayonara Santos Queiroz Lucas
- Sebastiana De Fátima Costa E Silva
- Sebastião Rodrigues Queiroz
- Selma Cristina Muniz Francino
- Selma Lima Rodrigues
- Selma Nunes Da Silveira
- Selma Torres Mendes Da Silva
- Selomite Bernardes De Moraes Mendonça
- Semayra De Sousa Silva
- Sergio Aparecido Cleto
- Sergio Augustus Antunes De Oliveira
- Sérgio Dias Martuchi
- Sergio Miller
- Sergio Ricardo Alves Dos Santos
- Sharlene Armond Mesquita Queiroz
- Sheila Silvania Soares Carvalho
- Sheyla Maria de Oliveira
- Shirley Nunes Leal Sampaio
- Shirley Poliana Passos Da Silva
- Sigelman Diniz Fonseca
- Silma Meireles De Aragão Motta
- Silvan Da Silva Farias
- Silvana Câmara Torquato
- Silvana Carneiro Santos Borges
- Silvania Barboza B. Dos Santos
- Silvânia Ferreira Da Silva
- Silvia Angelise Souza De Almeida
- Sílvia Carlos Alves
- Silvia Cristina De Souza
- Silvia Helena Rocha Amaral
- Silvia Renata Alves Fontana
- Sílvio Francisco Silva
- Simeia Gonçalves Santos
- Simeiby Francisco Da Silva Martins
- Simone Aguiar Mendes
- Simone Alves Ferreira
- Simone Cruz Britto
- Simone Das Chagas Rabelo Roriz
- Simone De Souza Igino Miranda
- Simone Ferreira Da Silva
- Simone Karine Tabor Pires De Castro
- Simone Oliveira De Paulo
- Sirlei Morais Ferreira
- Sofia Veloso Peixoto
- Solange De Jesus Souza Ribeiro
- Solange Pereira Da Silva Fraga
- Solange Ribeiro Dos Santos Gonçalves
- Sônia Alves Montijo
- Sônia de Sousa Santos
- Sônia Ferreira
- Sonia Ferreira Alvares De Barros
- Sônia Garcia Alves
- Sonia Maria Pinto
- Sônia Regina De Jesus
- Sonia Ruivo De Oliveira
- Soraya De Jesus Rodrigues
- Stefane Laura Nunes Sousa
- Stefani Beserra Regly
- Stefany Martins Silva
- Stefany Sena Rodrigues Lobo
- Stela Maria Sousa Rocha
- Stelamares Vieira Ribeiro De Campos
- Stephanea Boaventura Soares
- Stephanie Pereira De Faria
- Stephanie Silva De Souza Moura
- Sthefanya Shabryny Cavalcante Regis
- Suarton Rodrigues Da Silva Santos
- Suelen Guimarães Do Santo
- Suelen Vieira Dos Reis Campos
- Sueli Fonseca Da Silva
- Sueli Pereira Da Costa
- Suelma Santos Do Nascimento
- Suely De Freitas Oliveira
- Suely Fonseca Moura
- Suely Strael De Souza
- Suemilie Koch
- Suselene Ferreira Serrão
- Suyana Carla Montalvão Ferreira Ribeiro
- Suzana Fujika Suzuki
- Suzi Pereira Lucas
- Taiara Carlos Alves
- Tainara Mendonça Coelho Fontoura
- Taisa De Paula Trombeta
- Taísa Maria Pains Mazuchi
- Talita Cristina Souza Da Mota
- Talysson Martins De Araujo
- Tamara Beltrão Mendes Severo
- Tânia Ferreira Da Silva Oliveira
- Tania Maria De Souza Ferreira
- Tania Regina De Oliveira
- Tárcia Millene De Almeida Costa Barreto
- Tarek Mady Bravo
- Tatiana Cortez Alencar
- Tatiana Costa Pinto
- Tatiana Cristina Ramos
- Tatiana Da Silva Meira
- Tatiana Gomes De Castro
- Tatiana Maria Melo Guimarães
- Tatiana Tamara Barbosa Maciel
- Tatiana Vanessandra Rubbo De Almeida
- Tatiane De Jesus Silva
- Tatiane De Moura Fernandes Costa
- Tatiane De Souza Barreto
- Tatiane Fontoura Chaves
- Tatiane Gomes De Oliveira
- Tatiane Linhares Mourão
- Tatiane Mendonça Dos Santos
- Tatiane Nunes Pinheiro Cavalcante
- Tatiane Pinho Lima
- Tatiane Santos De Aguiar
- Tatianne Rocha
- Tayná Bezerra Alves Vidal
- Taynara Caetana Rodovalho
- Taynara Nikole Gomes Dos Santos
- Telma De Lima Dantas
- Telma Machado Americo
- Teresa Cristina Araújo Santos
- Teresa Oliveira Da Silva
- Teresinha Gonçalves Da Silva De Paula
- Tevaldo Siqueira Maréco
- Thailla Rocha Da Silva
- Thainara Lopes De Sousa
- Thais Da Silva Braga
- Thais Fioravante Silveira
- Thais Lobo Campos
- Thaís Maranhão De Sá E Carvalho
- Thais Neves Santos
- Thais Raianne De Souza Andrade
- Thais Regina Cardoso Coelho
- Thalia De Lima Araújo
- Thalys Henrique Santana De Carvalho
- Thamires Brígida Borges Cardoso
- Thamires Damasceno Gonçalves Da Silva
- Thatiane Thaís Spíndola Silva
- Thayna Teles De Brito
- Thays Ferreira Neri
- Thays Nadja De Oliveira
- Thays Ribeiro De Souza Lino
- Thiago Emanuel Correa De Aquino
- Thiago José Gonçalves Rocha
- Thiago Moreira Martins
- Thiago Moureira Martins
- Thiesse Lourraine Cintra Nunes
- Tiago Araújo Mesquita
- Tiago De Oliveira Matos
- Tila Viana
- Ualaci Caldas Silva
- Ueles Monteiro Santos
- Úrsula Michaelle Farias Amrques
- Valdeci Severino Junior
- Valdelice Brandão Santos
- Valdenice Maria Dos Santos
- Valderina Neves Ramos
- Valdevino Valentim De Sousa
- Valdicélia R. Moreira Assunção
- Valdirene Bezerra Da Silva De Paula
- Valeria Alves De Faria
- Valéria Carlos De Almeida Catunda
- Valéria De Souza Alencar
- Valeria Nilda Da Fonseca Leite
- Valeria Silva Rodrigues
- Valeria Silvia Martins
- Valeria Souza Pereira
- Valfrido Chaves Da Luz Junior
- Valneide Sousa De Carvalho Piauí
- Valquiria De Carvalho P. De Paula
- Valtercides Messias De Paula
- Vanda Da Silva Rosa
- Vanderleia Gonçalves De Freitas
- Vanessa Almeida Dos Santos
- Vanessa Araújo Martins
- Vanessa Caroline Batista Pereira
- Vanessa Costa Do Nascimento
- Vanessa Cristina Silva
- Vanessa De Holanda Gomes
- Vanessa De Moura Zanine
- Vanessa De Vasconcelos Sena Zafred
- Vanessa Gomes Da Silva
- Vanessa Gonçalves Timóteo Tavares
- Vanessa Guimarães Paiva Ferreira
- Vanessa Maria Da Silva Ramos
- Vanessa Oliveira
- Vanessa Raquel Dantas
- Vanessa Souza Rocha
- Vânia Gonçalves De Miranda Dário
- Vania Pereira Nunes
- Vaniele Da Cruz Santos
- Vanísia Vieira Dos Santos Duarte Alves
- Vera Lúcia Belisário
- Vera Lucia Da Silva Guimarães
- Vera Lucia Ferreira
- Vera Lúcia Maria Da Conceição
- Vera Lúcia Neves
- Verônica D’Angelis Gomes
- Verônica Da Silva Santos
- Verônica Dos Santos Tolentino
- Verônica Dos Santos Tolentino
- Verônica Lobo Ferreira De Assis
- Verônica Prado Miranda
- Verônica Sá De Almeida
- Veronir Alves Mesquita
- Victor Felipe Ferreira Rodrigues
- Victor Maxwell Da Silva Fonseca
- Victor Roberto Santos Costa
- Victoria Garrido De Carvalho Andrade
- Vilma Pereira De Souza
- Vinicius Evangelista De Almeida
- Virginia Angelica Lino Tonaco
- Virginia Castro
- Vivian Cristina Dos Santos Costa Viana
- Vivian De Sousa Trindade
- Viviana Ferreira Da Mata
- Viviane Alves Da Costa
- Viviane Januário Da Costa
- Viviane Magida Khalil De Castro
- Viviane Santos Moura
- Wagner Da Silva Rabelo
- Walana Dos R. Cavalcante Nunes
- Waldney De Faria Souza
- Walison Moura Lima
- Walkirio Costa Almeida
- Walkleyson De Oliveira
- Walliston Batista
- Walliston Batista Da Silva
- Walter Lacerda Bomfim
- Wanda Martins Da Silva
- Wanderléia Aparecida De Souza Castro Fonseca
- Wanderleya Angelica De Sousa
- Wanderson Saboia Marques
- Waneide Teixeira Da Silva
- Wanelma Lima Oliveira Dos Santos
- Wanessa Corado Lisboa França
- Wangles Pereira De Oliveira Silva
- Wani Mendes Batista Ancheta
- Warlei Nunes De Souza
- Washington Luiz Dos Santos Assis
- Washington Pereira Lima
- Webert Lopes Alves
- Weide Coelho Souza
- Welber Dias Caldeira
- Wellington Dos Santos Silva
- Wellington Rodrigues De Oliveira
- Welton Alves Oliveira
- Welton Rocha Silva
- Welton Santana Chaves
- Wemerson Márcio Braga Da Silva
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- Wesley De Aquino Souza
- Wesley De Oliveira Tapirema
- Wesley Franco De Melo
- Wesley Ribeiro Olimpio
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- Ygor Ferreira Neri
- Yoma Silva De Araujo Lopes
- Yuri Simplicio Andrade Lima
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- Zeneide Rodrigues Pinto
- Zilda Lopes Dos Santos
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- Zuleica Maria Fernandes
- Zulene Silva Rodrigues
Sala das Sessões, …
Deputado jorge vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
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Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 14:46:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 331909, Código CRC: 2041514f
-
Projeto de Lei - (331862)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22
Projeto de Lei Nº, DE 2026
(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Alerta e Prevenção ao Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho, e dá outras providências.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Alerta e Prevenção ao Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.
Art. 2º A data tem por finalidade promover a conscientização da população acerca dos riscos decorrentes do consumo abusivo de álcool e outras drogas, incentivando ações de prevenção, acolhimento, orientação e promoção da saúde física e mental.
Art. 3º O Poder Executivo poderá promover, na data instituída por esta Lei, isoladamente ou em parceria com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil, ações educativas, culturais, esportivas e informativas voltadas à prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas.
Parágrafo único. As ações de que trata o caput poderão contemplar:
I – campanhas de conscientização sobre os impactos do consumo excessivo de álcool e outras drogas na saúde física, mental e social;
II – divulgação de informações sobre prevenção, tratamento e acolhimento de pessoas em situação de dependência química;
III – realização de palestras, seminários, debates, oficinas e atividades educativas em escolas, unidades de saúde e espaços comunitários;
IV – incentivo à promoção da saúde mental, da convivência familiar e da cultura de paz;
V – ações voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, violência doméstica e demais situações relacionadas ao uso abusivo dessas substâncias.
Art. 4º As ações decorrentes desta Lei deverão observar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à saúde, da prevenção e da promoção de políticas públicas de conscientização social, vedada qualquer forma de discriminação ou estigmatização das pessoas em situação de dependência química.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo instituir, no âmbito do Distrito Federal, o Dia de Alerta e Prevenção ao Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho, com a finalidade de ampliar a conscientização da sociedade acerca dos impactos sociais, familiares e de saúde pública decorrentes do consumo abusivo dessas substâncias.
A escolha da data de 26 de junho dialoga com iniciativas nacionais e internacionais voltadas à conscientização sobre prevenção ao uso de drogas, fortalecendo ações integradas de educação, saúde e cidadania.
A instituição de um dia exclusivo de alerta ao consumo excessivo de álcool e outras substâncias entorpecentes é fundamental para chamar a atenção para os casos de saúde pública que podem ser desencadeados em função do consumo excessivo dessas substâncias.
Tal pleito é originário de solicitação da entidade Associação Beneficente Casa da União, tendo por objetivo mobilizar a sociedade do Distrito Federal e do Entorno para a necessidade de moderação na utilização dessas substâncias, vez que seus reflexos atingem diretamente milhares de famílias, além de contribuírem para o aumento de acidentes de trânsito, episódios de violência doméstica, conflitos sociais, evasão escolar, adoecimento mental e outras situações de vulnerabilidade.
A implementação dessas ações certamente trará benefícios à sociedade, tais como: promoção à saúde, de forma preventiva, de baixo custo e eficiente na redução de doenças e mortes, além de evitar violência gratuita que atinge crianças, adolescentes, mulheres, idosos, além de danos morais, físicos e intelectuais.
O uso excessivo de álcool e outras drogas constitui um dos principais desafios contemporâneos relacionados à saúde pública, à segurança e à proteção social.
É certo que, com a decretação da Lei Seca ou alcoolemia 0 (zero), por meio da Lei federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008, muitos acidentes de trânsitos foram evitados, e, por conseguinte, muitas vidas foram salvas, sobretudo no início das campanhas educativas.
Com o passar do tempo, o que se tem notado é um crescimento de atos violentos de toda a ordem, seja no trânsito, no lar, nos diversos locais, patrocinadas, em sua maioria, pelo consumo excessivo de substâncias nocivas à saúde das pessoas. Tais substâncias são utilizadas eminentemente como subterfúgio para justificar a realização de atos indesejáveis à população.
Não há uma data específica estabelecida nacionalmente visando a reflexão sobre a redução ou o não consumo de bebidas. Cada Ente federativo estabelece uma data de acordo com o seu interesse.
No Congresso Nacional, encontra-se em tramitação o Projeto de Lei nº 1.812-A/2019, que propõe instituir o "Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e o Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica" em 10 de junho, tendo por objetivo o desenvolvimento análogo à proposta constante neste Projeto de Lei.
Diante desses fatos, é que esta Proposição se torna um alerta fundamental para que as pessoas passíveis de consumo compulsivo, elevado e descontrolado de substâncias nocivas possam refletir sob a real necessidade de sua utilização e terem uma vida eminentemente saudável e melhor.
Importante destacar que a iniciativa não pretende restringir liberdades individuais nem adotar caráter punitivo, mas sim fomentar uma cultura de responsabilidade, equilíbrio e cuidado com a vida, valorizando políticas públicas preventivas e de orientação social.
A proposta possui caráter eminentemente educativo e preventivo, buscando estimular o debate público, a informação e a conscientização social sobre os riscos associados ao consumo abusivo dessas substâncias, bem como incentivar ações de acolhimento, orientação e promoção da saúde.
A proposição também possibilita a realização de campanhas educativas, palestras, seminários e demais ações informativas em parceria com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, fortalecendo a rede de prevenção e apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Trata-se, portanto, de medida de relevante interesse público, alinhada aos princípios constitucionais da proteção à saúde, da dignidade da pessoa humana e da promoção do bem-estar social.
Desta forma, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação desta relevante Proposição.
Sala das Sessões, …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222
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Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 14:28:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 331862, Código CRC: eccf2c6d
-
Despacho - 7 - SACP - (331952)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.
Brasília, 7 de maio de 2026.
luciana nunes moreira
Analista Legislativo- Matrícula: 11357
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LUCIANA NUNES MOREIRA - Matr. Nº 11357, Analista Legislativo, em 07/05/2026, às 15:09:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331755)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
PARECER Nº , DE 2026 - CAS
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 388/2025, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro”
AUTOR: Deputado Martins Machado
RELATOR: Deputado Rogério Morro da Cruz
I - RELATÓRIO
O Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025, de autoria do deputado Martins Machado, concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro.
O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência.
A proposição foi distribuída para a análise de mérito da CAS e para a análise de admissibilidade da CCJ.
Até o momento não houve a apresentação de emendas.
II - VOTO DO RELATOR
O art. 66, inciso XI do Regimento Interno da CLDF, prevê que compete à Comissão de Assuntos Sociais analisar e emitir parecer sobre o mérito da concessão de título de cidadão honorário e benemérito.
A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60, inciso XLI, dispõe que compete privativamente à CLDF conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do regimento interno.
O RICLDF trata da matéria no artigo 245, estabelecendo especificamente os para sua concessão ao estabelecer que:
“Art. 245. O indicado ao título de cidadão benemérito de Brasília ou de cidadão honorário de Brasília deve satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:
I – ter nascido:
a) no Distrito Federal, no caso de cidadão benemérito;
b) fora do Distrito Federal, no caso de cidadão honorário;
II – ter realizado trabalhos de relevante interesse para a população do Distrito Federal;
III – ser pessoa de notório reconhecimento público;
IV – possuir idoneidade moral e reputação ilibada.”
Com fundamento na justificação do PDL, podemos considerar que os requisitos previstos no artigo 245 do Regimento Interno restam preenchidos. E quanto ao requisito do inciso IV, podemos considerar satisfeita, por presunção, a idoneidade moral e a reputação ilibada do indicado, até mesmo porque muito bem justificado no Projeto.
Pelo contido na justificação e em pesquisas realizadas na internet, constata-se que o indicado ao título, como advogado maranhense nascido em Viana, mestre em Direito Constitucional e Tributário pelo IDP, tendo inclusive trajetória de 41 anos como servidor público no Distrito Federal, sempre priorizando gestão ética e eficiente. Como Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no Ministério do Esporte, Paulo Henrique liderou políticas para democratizar o acesso ao esporte, promover lazer e inclusão social, com impactos diretos em Brasília por meio de programas locais e eventos. Sua atuação reforça a capital como centro de políticas públicas para cidadania e desenvolvimento humano, alinhando-se aos ideais de Brasília em educação, inclusão e justiça social, justificando o reconhecimento honorário.
Nesse contexto e por esses fundamentos, vê-se que a proposição é conveniente e oportuna, de modo a caracterizar seu caráter meritório.
III - CONCLUSÃO
Pelo exposto, manifestamos voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.
Sala das Comissões.
DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Relator
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488052
www.cl.df.gov.br - dep.rogeriomorrodacruz@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 15:42:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (331955)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
Moção Nº, DE 2026
(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Daniele de Sousa Alcântara, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, à produção acadêmica e à promoção de políticas de prevenção à violência e proteção de grupos vulneráveis no Distrito Federal, em ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Moção de Louvor para parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Daniele de Sousa Alcântara pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz, manifesta votos de louvor e congratulações à Senhora Daniele de Sousa Alcântara pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, à pesquisa acadêmica e à formulação de políticas de prevenção à violência e proteção dos grupos vulneráveis no Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Daniele de Sousa Alcântara pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, especialmente nas áreas de segurança pública, educação, cidadania e prevenção à violência.
Nascida e residente em Brasília, Daniele de Sousa Alcântara construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a segurança cidadã, a produção científica e a defesa dos direitos humanos, conciliando excelência acadêmica e atuação profissional de destaque na segurança pública do Distrito Federal.
É Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa “Violência, Segurança e Cidadania”, além de Mestre em Educação pela mesma instituição. Possui ainda especializações em Segurança Pública e Cidadania e em Ciências Jurídicas, bem como graduações em Segurança Pública, Educação Artística, Letras Espanhol e Direito.
Sua formação acadêmica inclui experiências internacionais de elevado reconhecimento, tendo realizado estágio doutoral no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Portugal, e no Centre d'Analyse et d'Intervention Sociologiques (CADIS), da École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, França.
Ao longo de sua carreira, participou de importantes programas internacionais de capacitação na área de segurança pública e policiamento, incluindo cursos promovidos pela International Law Enforcement Academy, em El Salvador, além de programas voltados à atuação policial em missões internacionais de paz. Sua trajetória demonstra constante dedicação ao aperfeiçoamento técnico e científico da segurança pública.
Como pesquisadora, dedica-se especialmente aos estudos sobre violência, segurança pública, educação policial, identidade profissional, representações sociais e políticas de prevenção voltadas aos grupos vulneráveis. É membro da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e avaliadora do INEP/MEC, além de possuir diversas obras publicadas na área acadêmica. Entre suas produções, destaca-se o livro “Muito Mais que Segurança”, voltado ao estudo da identidade profissional dos policiais militares do Distrito Federal.
Na gestão pública, exerceu funções de grande relevância junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuando como Coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis e como Coordenadora-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade.
No Distrito Federal, também desempenhou papel estratégico na Secretaria de Segurança Pública, atuando como Chefe da Assessoria de Segurança Cidadã e assessora especial na Subsecretaria de Integração de Políticas em Segurança Pública.
Atualmente, é Major da Polícia Militar do Distrito Federal, instituição na qual contribui de forma significativa para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, segurança cidadã e proteção social. Sua atuação tem sido reconhecida nacional e internacionalmente, inclusive em iniciativas ligadas à prevenção criminal e planejamento urbano voltado à segurança pública.
Sua trajetória representa um exemplo de dedicação ao serviço público, à pesquisa científica e à promoção de políticas humanizadas de segurança, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva.
Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a esta importante profissional da segurança pública e pesquisadora, mediante a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, …
Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
AutorPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488052
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Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 15:35:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (331950)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
Moção Nº, DE 2026
(Do Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz)
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Rayane de Fátima Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Sebastião, em especial nas áreas da educação inclusiva, assistência social, luta por moradia digna e fortalecimento do comércio local.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Moção de Louvor para parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Rayane de Fátima Martins pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz, manifesta votos de louvor e congratulações à Senhora Rayane de Fátima Martins pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Sebastião, com destacada atuação social, comunitária e educacional em defesa da inclusão, da moradia digna, dos direitos sociais e do fortalecimento popular no Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Rayane de Fátima Martins pelos relevantes serviços prestados à população de São Sebastião e do Distrito Federal.
Moradora de São Sebastião desde 1994, filha de cearenses, Rayane construiu sua trajetória marcada pelo compromisso social, pela luta coletiva e pela defesa dos direitos da população mais vulnerável.
Sua atuação política teve início ainda no movimento estudantil, participando ativamente das mobilizações em defesa dos interesses dos estudantes, especialmente na luta pelo passe livre estudantil, importante conquista social que hoje beneficia milhares de jovens do Distrito Federal.
Na área educacional e social, iniciou sua trajetória profissional como professora na Promovida, desenvolvendo trabalho com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. A partir dessa experiência, consolidou sua atuação na educação inclusiva, passando a trabalhar na área clínica com crianças, jovens e adultos com deficiência, especialmente pessoas autistas, contribuindo diretamente para a promoção da inclusão e da dignidade humana.
Rayane também participou ativamente das Brigadas Populares em São Sebastião, atuando em pautas ligadas aos direitos sociais, culturais e comunitários da cidade, além de colaborar com ações de apoio à Casa Frida, oferecendo suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica.
Atualmente, exerce importante liderança comunitária no Setor de Chácaras Morro Azul, em São Sebastião, onde atua na luta pelo direito à moradia digna e na defesa das necessidades da comunidade local, sempre pautada pelo diálogo, organização popular e fortalecimento coletivo.
Além de sua atuação social, Rayane também contribui para o desenvolvimento econômico da cidade como comerciante em São Sebastião, gerando oportunidades, fortalecendo o comércio local e colaborando para a melhoria da qualidade de vida de diversas famílias da região.
Integra ainda a construção de uma frente ampla voltada ao fortalecimento do comércio e à valorização dos trabalhadores de delivery em São Sebastião e regiões adjacentes, buscando melhores condições de trabalho, organização do setor e ampliação das oportunidades para os trabalhadores.
Sua história representa o compromisso com a transformação social, a defesa da educação, da inclusão e da justiça social, sempre em favor da população de São Sebastião e do Distrito Federal.
Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a esta importante liderança comunitária e social, mediante a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, …
Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488052
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Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 15:34:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (331956)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Daniel Donizet)
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sétima edição da Semana Legislativa pela Mulher.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Daniel Donizet, manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sétima edição da Semana Legislativa pela Mulher:
1. Joseane Araújo Feitosa Monteiro
2. Thabata Norrana Lessa de Souza Santos Almeida
3. Cássia Maria Marques Nunes
Sala das Sessões, …
DEPUTADO DANIEL DONIZET
MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 15 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8152
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Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 15:53:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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